1.ª Sessão de Esclarecimentos do Orçamento participativo do Funchal decorre amanhã na Francisco Franco: CMF tem 600 mil euros este ano para apoiar projetos vencedores
O Orçamento Participativo do Funchal 2024-2025 encontra-se na fase de apresentação de propostas até 31 de julho. Esta fase do processo participativo será assinalada com a realização de 6 sessões de esclarecimento que terão lugar em diversas freguesias do município.
A 1.ª Sessão ocorre, amanhã, 15 de maio, pelas 15:00, na Escola Secundária de Francisco Franco destinando-se, exclusivamente, a toda a comunidade educativa do referido Estabelecimento de Ensino.
A Câmara Municipal do Funchal disponibiliza 600.000€ para implementar os projetos apresentados e mais votados pelos participantes. Podem participar no OPF os cidadãos de nacionalidade portuguesa e estrangeira que preencham as seguintes condições:
- Categoria Juvenil – Jovens com idades compreendidas entre os catorze e os dezoito anos;
- Categoria Escolar – Alunos a frequentar o 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, ensino secundário e ensino superior dos todos os estabelecimentos de ensino público situados no Município do Funchal;
- Categoria Concelhia – Cidadãos com idade igual ou superior a dezoito anos;
- Categoria Sénior – Cidadãos com idade igual ou superior a cinquenta e cinco anos.
É condição obrigatória para a apresentação de propostas, a inscrição prévia em CMFonline. As propostas submetidas na plataforma estão sujeitas aos mesmos critérios das propostas apresentadas presencialmente, nas sessões de esclarecimento.
As propostas submetidas ao OPF devem inserir-se nas seguintes áreas temáticas: Igualdade e Inclusão Social; Desenvolvimento Sustentável (social, económico e ambiental); Cultura e Turismo; Participação e Cidadania; Educação; Saúde e Desporto; Espaços Verdes e Ambiente Natural; Segurança e Proteção Civil; Infraestruturas Viárias e Espaço Público; Preservação e Valorização do Património; Agricultura; Urbanismo e Reabilitação Urbana; Bem-Estar Animal; Mobilidade e Trânsito; Infraestruturas de Apoio às Políticas Juvenis; Associativismo Juvenil e Empreendedorismo Jovem.
É importante realçar que as propostas apresentadas devem ter impacto positivo, em pelo menos um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, de forma a respeitar os critérios estipulados no Regulamento Municipal do Orçamento Participativo do Funchal.
Para mais informações, consulte o Regulamento Municipal e as Normas de Participação do OPF presentes na plataforma eletrónica.
A 2.ª Sessão de Esclarecimentos realiza-se, na Sala da Assembleia Municipal, a 03 de junho pelas 18:00. A participação é gratuita e aberta a toda a população com interesse em contribuir para o desenvolvimento da cidade do Funchal.
Participe! Com o Orçamento Participativo as suas ideias ganham forma e podem marcar a diferença.
