Funchal devolve mais de 20 milhões de euros de IRS aos munícipes

Estratégia Fiscal do Município será apresentada esta semana

Até 2025, o Funchal vai devolver a totalidade do IRS aos munícipes. Esta é uma das medidas da estratégia fiscal da equipa de Pedro Calado, que será apresentada, publicamente, esta semana.

A Estratégia Fiscal, até 2025, contempla outras medidas, especificamente direcionadas para os jovens que pretendam adquirir habitação, como relembra Pedro Calado, adiantado que “a implementação de políticas fiscais municipais favoráveis aos mais jovens foi um dos compromissos eleitorais.

Certa será a devolução de IRS aos munícipes, depois da aprovação, no orçamento municipal de 2022, da restituição de 2,5%, que corresponde a mais de 3,5 milhões de euros.

Pedro Calado garante que para o orçamento do próximo ano (2023), essa devolução subirá para os 3%, o que significa mais de 4 milhões de euros. Mas o seu compromisso para com os funchalenses passa pela devolução total, ainda que progressiva, dos 5% da participação variável do IRS que a autarquia tem direito. Deste modo, para 2024, a devolução de IRS aos munícipes será de 4%, e em 2025, atingirá o máximo de 5%.

“Feitas as contas, no final dos cinco anos, a Câmara Municipal do Funchal terá devolvido aos munícipes mais de 20 milhões de euros”, revela Pedro Calado.

O presidente da Câmara Municipal do Funchal lembra ainda o que este executivo já criou, nomeadamente vários mecanismos de apoio ao comércio, tendo também eliminado a derrama e aliviado a carga fiscal sobre as empresas do Funchal, protegendo postos de trabalho”.

A apresentação da Estratégia Fiscal do Funchal para o mandato de Pedro Calado deverá acontecer até quinta-feira, dia da reunião do executivo.