Câmara do Funchal garante celeridade a projetos do PRR
A Câmara Municipal do Funchal está a envidar todos os esforços para garantir celeridade na aprovação de projetos, cujas candidaturas foram submetidas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Presidente da Câmara Municipal do Funchal garante que essa é uma preocupação do município a que preside, “até porque sabemos que os prazos são curtos e terá de haver muita agilidade para que sejam aproveitadas e aplicadas estas verbas até 2026”, sustenta Pedro Calado.
“Neste momento, as metas acordadas com a União Europeia não deixam muitas margens, e se vamos criar entraves processuais ou entropias administrativas e burocráticas, então perderemos uma oportunidade única. Perdemos todos enquanto comunidade. Perde o Estado, os cidadãos e o tecido empresarial”, adverte Pedro Calado.
Nesse sentido, a orientação do executivo da Câmara do Funchal, é garantir agilidade, celeridade, na apreciação das propostas que dão entrada na autarquia, sendo que esta semana foram já aprovados dois projetos, ambos na área social.
Um dos projetos é referente à reabilitação e adaptação de um imóvel da Santa Casa da Misericórdia, na Calçada de Santa Clara, destinado a criar uma estrutura residencial para pessoas idosas, cujo investimento deverá rondar os 5 milhões de euros.
O outro projeto, com menor dimensão, que representa um investimento de cerca de 400 mil euros, está relacionado com a ampliação do imóvel onde funciona os serviços da Associação Protetora dos Pobres, na Praça do Carmo, e cuja remodelação irá conferir melhores condições de funcionamento à atividade ali desenvolvida.
Pedro Calado, “assegura que a autarquia vai continuar a fazer o que lhe compete, dentro de um quadro de legalidade, mas com a celeridade e eficiência que lhe é exigida”.
Recorde-se que o Plano de Recuperação e Resiliência é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que visa implementar um conjunto de reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado, após a pandemia, reforçando o objetivo de convergência com a Europa, ao longo da próxima década.
