CMF apresentou e aprovou contas consolidadas com resultados francamente bons
São mais seis milhões de euros para mais investimento público e para mais apoios sociais
A Câmara Municipal do Funchal aprovou a prestação de «contas consolidadas», que junta nas mesmas contas, não só a autarquia, mas também as duas empresas municipais, FrentemarFunchal e SociohabitaFunchal.
Consoante explicou Pedro Calado, estes «resultados», referentes a 2022, foram, «pela primeira vez, positivos.
Conseguimos reequilibrar as contas do Município, FrentemarFunchal e SociohabitaFunchal», tendo sido apresentado um «resultado francamente bom», ressalvou, apontado o «reajustamento» que teve de ser feito nestas duas empresas municipais.
«Hoje temos o Município do Funchal, de forma consolidada, a trabalhar bem, em termos de investimento, a apoiar socialmente as famílias e as pessoas carenciadas», sendo que os «resultados» e os apoios «à população» são melhores.
«Os resultados das contas consolidadas foram positivos em cerca de seis milhões de euros», afirmou, salientando que com estas verbas a autarquia tem apoiado mais as «famílias carenciadas», mais «o comércio», contratado mais funcionários para o Departamento de Ambiente e também adquirido mais recursos materiais, além de outros investimentos públicos.
«Outra deliberação» de hoje foi aprovação de benefícios fiscais no âmbito dos incentivos municipais para jovens casais (IMT e IMI), isto decorrente da aquisição de casa no Funchal.
Também hoje foram ratificados os apoios dados pela CMF ao comércio e serviços no Funchal. Como adiantou o presidente da autarquia já foram investidos «quase 600 mil euros», isto tanto no ano passado como este ano, procurando incentivar o comércio local no Funchal com os diversos programas de apoio existentes.
Além desta aprovação, registe-se ainda «o reforço do apoio à natalidade e à família», numa «componente de apoio social», elucidou, «que, só este ano, em cinco meses, de Janeiro a Maio», já foi atribuído «mais de 217 mil euros, portanto, aumentámos, em 21%, os valores que tinham sido atribuídos em anos anteriores».
Ainda sobre a construção de 202 fogos habitação social no âmbito do 1º Direito, Pedro Calado desvalorizou e refutou as críticas da vereação Confiança de que a autarquia não está a fazer nada: «já apresentamos e já fomos ao terreno mostrar o primeiro local onde vão ser construídos 33 fogos, que é na Nazaré. O processo já passou pela CMF e já está em aprovação e já está a decorrer», tendo, inclusivamente, já sido aberto o concurso público».
«O que a oposição deveria ter dito é que assinaram um contrato em 2020, com o IHRU e, quando chegámos cá (Outubro de 2021), já se tinha perdido um ano e meio e, nesse ano e meio, nada tinha sido feito». Ou seja, concluiu, «tivemos que fazer tudo de raiz», porque nada estava feito «e tem sido com este executivo» que o 1º Direito e a construção dos 202 fogos têm andado para a frente.