PDM do Funchal vai majorar construção de habitação a custos controlados

Autarquia aprova 605 mil euros de apoios sociais e na educação

O Funchal avança com a revisão do Plano Director Municipal e com três planos de pormenor na área da reabilitação urbana. O do Ornelas, o da Encarnação e o do Carmo, como referiu a presidente da Câmara Municipal do Funchal após a reunião semanal de vereação, a última do mês e, por conseguinte, pública.

No caso destes três planos, Cristina Pedra adiantou são «três grandes áreas», situadas no «centro», com 20.000m2, 28.000m2 e 19.000m2, respectivamente, sendo que o objectivo da autarquia é a «requalificação» destas zonas, havendo já «ideias concretas», tais como «o encontro de vias pedonais, uma delas nova».

A presidente adiantou que a abertura destes procedimentos e alteações decorre após a realização e aprovação do REOT – Relatório do Estado do Ordenamento do Território.

Cristina Pedra relembrou ainda que «se «segue um período de discussão pública, de recolha de contributos» dos munícipes, que também podem ser feitos on-line, sendo «bom que o façam», havendo 30 dias para os contributos da revisão do PDM e 20 para os planos.

Sobre a revisão do PDM, a autarca salientou que uma das revisões que a autarquia pretende fazer é implementar «a majoração de construção de habitação a custos controlados e de foram económica, o que, com o realçou, visa responder aos desafios da habitação, aumentando a «oferta».

Foi igualmente aprovada a abertura de 31 vagas para estágios, «em diversas áreas», na CMF, sendo também aprovados 605 mil euros em apoios sociais e educação, «nomeadamente bolsas para estudantes», o que beneficiou «308 estudantes», com um apoio de «240 mil euros», mas também «100 mil euros» em subsídio de arrendamento para «48 pessoas», mais «o apoio à natalidade e família», em «20 mil euros, para 52 famílias.

Realce-se também a aprovação do apoio à comparticipação na aquisição de medicamentos no valor de 245 mil euros, abrangendo 730 munícipes.