Funchal cria Unidade da Diáspora e das Migrações
A vereadora Ana Bracamonte realça a aposta em políticas de acolhimento e integração dos imigrantes no Município
A Câmara Municipal do Funchal criou uma Unidade da Diáspora e das Migrações destinada a prestar apoio à população imigrante do Município do Funchal, estimada em mais de 7 mil pessoas. Medida inédita e pioneira a nível autárquico na Região.
A aposta do atual executivo municipal surge no âmbito da criação do pelouro da Diáspora e Migrações sob a tutela da vereadora Ana Bracamonte.
A autarca revela a “necessidade” de realizar um trabalho de aprofundamento na definição e implementação das políticas públicas na área das migrações, contribuindo para um “melhor” acolhimento e integração.
“O objetivo é implementar políticas de acolhimento e integração dos imigrantes no Município do Funchal, em articulação com diferentes entidades públicas e privadas que atuam nesta área, criando, desta forma, todas as condições necessárias de apoio para a total integração social, laboral e cultural da nossa população imigrante”.
Ana Bracamonte realça também a importância de criar uma “maior proximidade” com as comunidades da diáspora, reforçando que a criação do novo pelouro, resulta do “reconhecimento do impacto que a natureza dinâmica e de permanente transformação dos fluxos migratórios representam, no Funchal, a nível social, económico e cultural”.
“É no concelho do Funchal onde a maior parte dos imigrantes e dos emigrantes, que mantêm contacto com a Região, residem, trabalham ou realizam investimentos”, sublinhou.
Neste âmbito, destaca que uma das competências da Unidade da Diáspora e das Migrações é, também, informar e orientar os migrantes sobre os apoios existentes no Município do Funchal, bem como os benefícios fiscais em vigor, para incentivar investimentos no concelho, em articulação com a Unidade de Apoio ao Investidor e ao Empreendedor.
Ana Bracamonte esclarece que a autarquia aprovou, a primeira alteração da sua Estrutura Flexível, permitindo, entre outras, a constituição desta unidade orgânica. Uma alteração, que segundo refere, “consubstancia num claro aperfeiçoamento da projeção organizacional da autarquia, para servir com maior eficiência e eficácia os munícipes, em que se pretende melhorar os fluxos de trabalho entre os serviços da autarquia, reorganizando a distribuição das unidades flexíveis e tornando os processos decisórios mais ágeis”.
