Funchal garante compromisso com habitação acessível na Tomada de Posse dos Novos Corpos Gerentes da Cooperativa de Habitação
A presidente da Câmara Municipal do Funchal esteve, ontem, presente na cerimónia de tomada de posse dos novos corpos gerentes da Cooperativa de Habitação do Funchal, na qual destacou a importância da cooperativa e do seu trabalho, ao longo dos anos, no que se refere à construção e disponibilização de habitação a custos mais acessíveis para as famílias funchalenses.
Cristina Pedra alertou para a crescente problemática de acesso à habitação a preços acessíveis, que já não afeta apenas as famílias mais carenciadas, mas também a classe média: “Há um conjunto de pessoas que trabalham dia e noite e mesmo assim não possuem um rendimento para alcançarem os valores de mercado, mas que por outro lado também não estão nas condições de obterem habitação social. Estas dificuldades chegam já e muito à classe média.”
Para mitigar este problema, a autarca anunciou que a próxima Revisão do Plano Diretor Municipal irá repor a majoração de 20% de construção para habitação económica nas zonas de média densidade, retirada pelo anterior executivo municipal, permitindo aumentar o número de casas construídas sem elevar proporcionalmente os custos. “Não nos identificamos com o retiro dessa majoração para as cooperativas, apenas mantida para o turismo. Apoiamos uma política de garantia e de aumento de remunerações e rendimento disponível à classe média, que tem sido, desde o primeiro momento deste mandato, uma aposta para nós firme e segura.
“Caso exista uma majoração prevista, por exemplo, em 100 casas, é possível construir mais 25, o que reduz substancialmente o custo unitário e fornece mais disponibilidade de oferta a preços mais baixos e obviamente mais atrativos para a classe média”, explicou.
Cristina Pedra relembrou ainda o esforço da CMF na implementação de um forte programa de estratégia fiscal, como a isenção de IMT e IMI para jovens até 35 anos e casais com média de idades até 38 anos, bem como a devolução integral dos 5% de IRS, que, em quatro anos, totalizou a devolução de 24 milhões de euros aos funchalenses. “Não podemos deixar de considerar as necessidades de habitação. Porém, também temos de garantir construção e oferta para a classe média”, sublinhou.
A autarca destacou ainda os investimentos da CMF na construção de habitação pública, nomeadamente os 33 novos fogos na Nazaré, num investimento de 4,4 milhões de euros, no âmbito do regulamento Habitar – Funchal, que visa promover habitação para famílias de classe média a preços acessíveis. Além disso, anunciou que a autarquia avançará com a construção de 176 novos fogos, num investimento superior a 28 milhões de euros, incluindo projetos na Penha de França, Quinta das Freiras, Bairro da Ponte e a aquisição e reabilitação de cinco edifícios na zona histórica do Funchal.
Por fim, Cristina Pedra reiterou a importância da cooperação entre o setor público e as cooperativas de habitação, desejando sucesso à nova direção da COOHAFAL e manifestando a sua convicção de que a cooperativa continuará a ser “uma alavanca fundamental no desenvolvimento social e económico do Funchal.”