Funchal aprova Cartão do Munícipe com benefícios culturais, reforça apoios sociais e anuncia regulação do alojamento local
Na Reunião de Câmara realizada, hoje, o vereador da Câmara Municipal do Funchal, João Rodrigues, começou por destacar a aprovação de novas medidas no âmbito do Cartão do Munícipe, com enfoque na área da cultura.
Conforme explicou, todos os portadores do cartão passam a ter direito a benefícios no preço de aquisição de livros e merchandising à venda no Teatro Municipal Baltazar Dias, bem como descontos diretos na compra de ingressos para todos os espetáculos produzidos ou coproduzidos pela autarquia e realizados naquele espaço cultural.
Adicionalmente, o Cartão do Munícipe contará com um sistema de pontos: 100 pontos equivalerão a 20% de desconto e 250 pontos a 50%, conforme avançado pelo autarca. João Rodrigues sublinhou que “o Cartão do Munícipe será lançado brevemente”.
No âmbito social, o autarca destacou a aprovação de um montante superior a 112 mil euros para um conjunto de apoios, incluindo Apoio à Natalidade e Família, Subsídio Municipal ao Arrendamento, Comparticipação Municipal em Medicamentos, e Atribuição de bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior.
O vereador reforçou que “estes apoios têm sido constantes desde a nossa entrada para aliviar alguma sobrecarga das famílias, e é nesse sentido que continuamos a apostar porque, de facto, há necessidade de alguns apoios.”
No âmbito da área fiscal, afirmou que foram ainda aprovados projetos de reabilitação com benefícios fiscais associados.
Em resposta às críticas da oposição relativamente ao crescimento do Alojamento Local no Funchal, João Rodrigues garantiu que por parte da autarquia tem vindo a ser realizado um trabalho sobre essa realidade, anunciando ainda que, no próximo ano, será desenvolvido um regulamento específico para o alojamento local.
“Já vínhamos a fazer esse trabalho e estamos a continuar, com dados reais face à realidade da situação que existe a nível do Funchal. Posso até adiantar que temos estudos já todos elaborados, tendo em conta as freguesias e determinadas áreas de cada freguesia”, referiu o vereador.
Destacou, como exemplo, a freguesia de Santa Maria Maior, onde as zonas junto à Orla Marítima apresentam percentagens significativamente diferentes da média global da freguesia.
O regulamento será apresentado e votado em Assembleia Municipal, visando a regulamentação das zonas com maior concentração de alojamentos locais. Atualmente, como identificou, o concelho do Funchal conta com cerca de 3.000 a 3.100 de alojamentos locais, porém, afirmou que “não podemos pensar no concelho, nem podemos pensar em termos de freguesia. Temos que pensar em determinadas áreas. Temos que ver onde é que existe a maior concentração. E é aí que nós temos que, regulamentar para estas situações serem, de facto, aliviadas.”
Por fim, ao nível das críticas da oposição, relativas ao alegado anúncio de uma tenda para arrendamento no site ‘Booking’, João Rodrigues esclareceu que “não existe nenhuma tenda nesse modelo, até porque não era possível ter uma tenda nesse modelo de arrendamento.”
