A CMF está apostada na qualidade de vida dos munícipes

Foi hoje aprovado na Assembleia Municipal do Funchal o acréscimo orçamental de 20 milhões de euros que vão apoiar socialmente os munícipes

Em sessão ordinária, realizada, esta sexta-feira, a Assembleia Municipal (AM), aprovou por maioria, o excedente orçamental de 20 milhões de euros referente a 2022. O acréscimo decorre da cobrança do IMT – Imposto Municipal sobre Transações e do IRS. A CMF vai canalizar as verbas para o apoio social.

Durante a discussão da proposta, que obteve a abstenção do PS e do MPT, o presidente da autarquia do Funchal garantiu que toda a sua equipa está apostada na qualidade de vida dos munícipes em todas as áreas, sublinhando que, após 8 anos de “incompetência e inércia” da coligação ‘Confiança’, o atual executivo está melhor preparado para enfrentar o desafio eleitoral em 2025, tendo em conta o trabalho que está a ser feito. “Estamos a acabar obras que a coligação ‘Confiança’ deixou por fazer, estamos a reforçar o investimento da cidade, estamos a dar mais qualidade de vida aos munícipes, estamos a ajudar mais socialmente as famílias carenciadas e estamos a gastar menos daquilo que é do erário público”, garantiu Pedro Calado, ressalvando que “o projeto do atual Executivo municipal vai ao encontro dos munícipes e responde às necessidades”.

Entre as medidas implementadas em diversas áreas, realçou a opção na melhoria das políticas sociais. Destacou, por exemplo, que de 2021 para 2023, houve um aumento de 52% no apoio social e educação, representando um investimento global de 1,6 milhões de euros.

“Foram mais de 18% de apoio à natalidade e à família, mais 60% do PRESERVA – reabilitação de moradias, mais 33% para o subsídio municipal de arrendamento, mais 33% na comparticipação em medicamentos, mais 62% para o Programa de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho e, por fim, mais de 127 % no apoio à habitação social-para pequenas obras de requalificação”, detalhou Pedro Calado.

Num balanço de 15 meses de governação, o autarca afirmou: “Estamos a cumprir e nós não defraudamos as expectativas dos munícipes”.

Nesta sessão que decorreu na Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, foi aprovado por unanimidade o aumento em cerca de 40% do apoio à SocioHabitaFunchal. O valor do contrato programa era de 650 mil euros e passa agora para os 913 mil euros, para apoiar a politica social dos bairros sociais.

Por fim, lugar para a aprovação do “IDEA – Instituto para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológica” em que a autarquia é parceira e que visa a promoção e candidaturas a fundos comunitários. A vice-presidente da CMF anunciou que já deu entrada uma candidatura internacional de 2,5 milhões de euros.