Aprovada nova Estrutura Flexível do Município
A Câmara Municipal do Funchal aprovou hoje com os votos favoráveis dos vereadores do PSD/CDS e com a abstenção da coligação ‘Confiança’, a nova orgânica interna do município. Esta restruturação implica 52 divisões e 15 unidades.
O presidente da autarquia explica que «este alargamento de departamentos e divisões deve-se única e exclusivamente a uma maior especialização que queremos dar em termos de funcionamento. Queremos uma estrutura com serviços muito mais funcionais, muito mais ágeis para melhor responder aos cidadãos».
Pedro Calado considera que a estrutura existente não era adequada para a resolução dos problemas de todos os munícipes. «Havia muitos serviços que estavam concentrados numa só estrutura o que dava alguma confusão em termos de funcionamento», observou, realçando, que o que se pretende é criar estruturas mais descentralizadas, mais rápidas e menos burocráticas.
«80% dos nossos departamentos serão objeto de concurso. Todos os funcionários da autarquia podem concorrer para estes lugares, quer para chefes de departamentos quer para chefes de a divisão. É um processo transparente e simples que vamos agora submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal», revelou.
Nesta reunião, foi aprovado simultaneamente a constituição dos júris para os respetivos procedimentos concursais públicos para Cargos de Direção Intermédia de 2.º e 3.º Grau.
Aprovado foi também a Minuta do contrato do empréstimo ( 3 milhões de Euros) de médio/longo prazo para a comparticipação do Município em obra cofinanciada – “Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal: Conclusão da 1ª Fase e 2ª Fase (Tratamento Primário).
Pedro Calado refere que, «em boa hora, atendendo à conjuntura internacional tendo em conta a subida de inflação, o aumento das taxas de juro, e consequentemente o aumento dos prelos dos materiais, a autarquia conseguiu fazer uma excelente negociação, com um empréstimo a 20 anos e com um SPRED de 0,445%».
