Aprovada Prestação de Contas da CMF

Pedro Calado realça resultados «francamente positivos» das finanças da autarquia

Foi hoje aprovada, em Reunião de Câmara, a Prestação de Contas referentes a 2022, que serão, agora, apreciadas e deliberadas, em Assembleia Municipal, a realizar no fim deste mês, com o presidente da Câmara Municipal do Funchal a apontar a transparência das mesmas, bem como a boa saúde financeira da autarquia, aliás, visível «no resultado positivo de cinco milhões de euros» e «nos números» gerais «francamente positivos», como referiu.

Pedro Calado destacou que, 2022, «foi um ano» em que foram resolvidos «muitos problemas», nomeadamente acabado «com grandes processos contenciosos» com a ARM e com a EEE, o que, só neste caso, permitiu uma poupança superior «a mais de meio milhão de euros, em custas judiciais».

Por outro lado, realçou, foi também o ano em que a autarquia eliminou a derrama municipal para beneficiar as empresas, o que representou mais de um milhão de euros a menos em receitas.

Ainda neste campo, o presidente da CMF relembrou a introdução da devolução do IRS, em benefício dos munícipes, «que já estão a sentir» este benefício «no IRS deste ano», o que antes não acontecia, como sublinhou.

O autarca relembrou igualmente o aumento verificado nos apoios sociais e na educação por parte do Município do Funchal, bem como «o grande investimento» que está a ser realizado «em todas as áreas da CMF», razão pela qual a taxa de concretização do Plano Plurianual de Investimentos foi de «62%», valor bastante superior à vereação anterior, que não passava dos «50%».

Ou seja: «as contas são transparentes. Aliás, a oposição reconheceu e valorizou a qualidade técnica e o nível informativo» do documento das contas», sendo ainda de realçar os resultados positivos alcançados pelas empresas municipais, em concreto, pela Frente MarFunchal, que este ano já não precisou de qualquer transferência financeira por parte da autarquia e pela Socio habitafunchal.

O presidente da autarquia terminou apontando que esta situação financeira muito positiva da autarquia é concomitante com o cumprimento do que havia sido prometido, particularmente no que se refere à redução da carga fiscal, aumento do investimento público municipal, melhoria na qualidade dos serviços prestados ao munícipes, «sendo esta a tónica que queremos continuar a fazer».

Refira-se ainda que foi igualmente aprovada em Reunião de CMF o Regulamento Bolsas de Mérito e de Valor, entre outros pontos.