Assembleia Municipal do Funchal aprovou aumento de 30% para a compra de livros e material escolar
O apoio passa dos atuais 100 euros para 130 euros já no próximo ano letivo
Em sessão extraordinária, realizada, esta terça-feira, a Assembleia Municipal do Funchal aprovou, por unanimidade, a proposta de alteração ao atual regulamento de Apoio à Natalidade e à Família.
A alteração visa reforçar em 30%, o apoio à compra de livros e material escolar, passando dos atuais 100 euros para 130 euros. “Um aumento que nunca foi feito no passado durante os 8 anos de liderança do executivo municipal da Coligação Confiança “, lamentou o presidente da Câmara Municipal do Funchal Pedro Calado.
A medida aprovada com caráter de urgência e com efeitos retroativos a 4 de julho, visa “atenuar as dificuldades económicas sentidas por muitas famílias nesta altura”, justificou Pedro Calado.
O documento aprovado pela Assembleia Municipal, determina ainda, uma majoração de 10% em todos os apoios financeiros previstos no referido regulamento, no caso de agregados familiares monoparentais ou sinalizados num contexto de violência doméstica, bem como em situações em que existam elementos portadores de doenças oncológicas ou doenças crónicas incapacitantes.
Aprovado por unanimidade, foi a atribuição de Medalhas de Mérito Municipal, Grau de Ouro a três personalidades e a três entidades, em cerimónia solene, no Dia da Cidade, 21 de agosto.
As entidades homenageadas são: os Bombeiros Sapadores do Funchal, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Madeirenses e a Delegação Regional da Cruz Vermelha Portuguesa, pelo papel “relevante” e contributo muito “positivo” que deram durante os dois anos de pandemia, na salvaguarda da segurança, da saúde, assistência social e bem-estar das populações, que em muito enobrece e honra o Município do Funchal.
Em relação às personalidades, serão homenageadas a título póstumo, a artista plástica Maria de Lourdes de Castro, Juvenal Garcês e o Engenheiro Gonçalo Malheiro Araújo. Pessoas que se destacaram, quer nas artes, cultura, quer também no papel que desempenharam em termos de participação cívica, infraestruturas, desenvolvimento e definição da cidade, daí este reconhecimento municipal, declarou Pedro Calado.
