Câmara do Funchal reforça em 30% apoio à aquisição de livros e material escolar
A Câmara Municipal do Funchal vai reforçar, em 30%, o valor do apoio à compra de livros e material escolar, passando dos atuais 100 euros, para 130 euros. Uma medida apresentada por Pedro Calado na reunião de Câmara desta quinta-feira, no âmbito de uma alteração proposta ao Regulamento de Apoio à Natalidade e à Família em vigor.
Todos os apoios financeiros previstos no referido regulamento serão ainda alvo de uma majoração de 10%, no caso de agregados familiares monoparentais ou sinalizados num contexto de violência doméstica, bem como em situações em que existam elementos portadores de doenças oncológicas ou doenças crónicas incapacitantes.
Dado o atual contexto socioeconómico atualmente existente, derivado dos efeitos da pandemia e do conflito militar em curso no leste da Europa, a Câmara do Funchal entende que emergiu uma necessidade premente de ajuda às famílias do concelho, sendo a compra dos livros e material escolar uma dificuldade com que os agregados se deparam no início de cada ano letivo.
O documento, agora aprovado em reunião de Câmara, será submetido a apreciação da Assembleia Municipal do próximo dia 12 de julho, por forma a que o reforço de 30% no apoio à compra de livros e material escolar possa ser possível já no próximo ano letivo.