Câmara e Juntas do Funchal articulam distribuição de competências
Autarquia ministrou formação no âmbito dos novos Contratos Interadministrativos
O atual executivo da Câmara Municipal do Funchal implementou, desde o inicio das suas funções, uma nova e diferente forma de comunicação, interajuda e colaboração com todas as Juntas de Freguesia. A opinião é de Cristina Pedra e Bruno Pereira, que assinalam um acompanhamento lato, ”compreendendo a boa execução dos serviços descritos nos contratos celebrados entre a CMF e as Juntas de Freguesia, bem como a respetiva execução financeira”.
O Município do Funchal (CMF) deu a conhecer, através da sua Unidade de Auditoria Interna (UAI), a todas as Juntas de Freguesia do Concelho, o novo modelo de Relatório de Execução referente aos novos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências, celebrados entre a CMF e as Juntas de Freguesia, em dezembro de 2022, a vigorar a partir de janeiro deste ano.
À semelhança do que já acontecera em julho de 2022, a UAI ministrou formação, na passada segunda-feira, onde foram dadas orientações práticas e detalhadas sobre a forma de preenchimento dos novos modelos de Relatórios Semestrais e Anual dos Contratos Interadministrativos, e esclarecidas quaisquer duvidas e questões colocadas pelos participantes.
“Graças a essa nova dinâmica e entreajuda entre o novo executivo da CMF e as Juntas de Freguesia, a execução referente ao ano 2022 decorreu de forma positiva, com todas as Juntas de Freguesia a cumprirem as regras estipuladas no Contrato”, revela Cristina Pedra.
“O município do Funchal regista, com apreço, o facto de todas as Juntas de Freguesia terem adotado alteração dos procedimentos e, que todas, cumpriram em 2022, os prazos de apresentação dos relatórios de despesa e evidências dos trabalhos realizados”, assegura a vice-presidente do município.
No corrente ano, a Câmara Municipal do Funchal continuará com estas ações, de forma a se atingirem todos os objetivos propostos com os novos Contratos Interadministrativos, que registaram um aumento global na ordem dos 511 mil euros, o que significa que em 2023 a dotação financeira da CMF para as JF ultrapassa os 2 milhões e 200 mil euros.
