CÂMARA MUNICIPAL DO FUNCHAL APROVA LICENCIAMENTO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 60 FOGOS DE HABITAÇÃO A CUSTOS CONTROLADOS

A Câmara Municipal do Funchal aprovou, hoje, na reunião semanal, o licenciamento de um projeto privado para construção de dois blocos habitacionais a custos controlados. No total serão construídos 60 fogos, na Rua Cónego Dr. Agostinho Gomes, na freguesia de Santo António.

Pedro Calado quer dar rapidez ao projeto em articulação com a Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), sendo esperado que a construção se inicie no segundo semestre deste ano.

O presidente da autarquia manifestou-se surpreendido com os votos contra dos vereadores da coligação “Confiança”, tendo em conta que «a falta de habitação a custos controlados no concelho do Funchal é neste momento uma lacuna grave. Há uma grande carência de habitação social, e este tipo de construção dá a possibilidade a jovens casais de fixar residência no concelho do Funchal a preços mais acessíveis».

Pedro Calado adiantou que é objetivo da autarquia aproveitar as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), as vantagens contratuais que existem para os promotores imobiliários e agilizar os procedimentos para rapidamente autorizar a construção de habitações, lembrando que a criação da ‘via verde’ tem esse intuito, dar celeridade a todos os processos.

“«Até 2026, é nosso objetivo esgotar as verbas do PRR afetas para a habitação social. No concelho do Funchal, temos mais de quatro mil e 900 pessoas em lista de espera na Sociohabitafunchal para habitação», informou Pedro Calado, sublinhando , que «entre a Investimentos Habitacionais da Madeira e Sociohabita-Empresa Municipal prevê-se a construção de mais de 800 fogos de habitação».

Os dois blocos de habitação hoje aprovados tem a particularidade de serem os primeiros no âmbito do PRR, a custos controlados. Pedro Calado garante que o licenciamento está dentro da lei e das regras definidas do Plano Diretor Municipal.