Câmara sensibiliza empresários na Zona Velha
Em causa estão as esplanadas e a ocupação abusiva da via pública
O vereador com os pelouros do Urbanismo, Ordenamento do Território e Fiscalização da Câmara Municipal do Funchal está no “terreno”, esta semana, para sensibilizar os empresários da restauração na Zona Velha da Cidade, particularmente os da Rua de Santa Maria.
João Rodrigues quer acabar com situações de abuso na ocupação que as esplanadas estão a fazer da via pública, em claro desrespeito por aquilo que está licenciado e autorizado pelo Município do Funchal.
“Até ao momento, tivemos alguma compreensão, atendendo às dificuldades que a pandemia originou na atividade comercial. Neste momento, assiste-se a situações abusivas, algumas das quais excessivas, e que terão de ser corrigidas”, defende o vereador da autarquia do Funchal.
“Estamos preocupados com as imensas dificuldades que se deparam às equipas de socorro nas intervenções de emergência, sem esquecer os obstáculos que o comum dos cidadãos enfrenta na livre circulação pedonal pelas Ruas da Zona Velha”, adianta João Rodrigues.
“É quase impossível circular pela Rua de Santa Maria, e estamos muito preocupados com o acesso dos meios de socorro naquelas artérias. Vamos sensibilizar os empresários e estipular um prazo para a regularização da ocupação abusiva da via pública, o que deverá acontecer até ao início do próximo ano”, revela o vereador do município.
“Que fique claro que não estamos a criar dificuldades a ninguém. Agora, isto não pode continuar assim. Tem de haver espaço para a atividade comercial, zelando pela segurança e livre fruição de todos os cidadãos. Entendo que é do interesse dos próprios empresários que assim aconteça”, sustenta João Rodrigues.
Sobre o ruído e o horário de funcionamento noturno dos estabelecimentos na zona histórica da cidade, o vereador assegura que o assunto está a ser trabalhado.
“Não estamos parados. O assunto não está esquecido. A Câmara está a ouvir os empresários e os moradores, e encontra-se a elaborar um novo regulamento que atenderá a esta questão do ruído e do horário de funcionamento das atividades noturnas. Como devem compreender, não há necessidade de acrescentar “ruído” desnecessário. Estamos a tentar encontrar soluções de equilíbrio e a tentar resolver, a contento, um problema que foi criado por vereações anteriores”, afirma João Rodrigues.
O novo regulamento deverá ser apresentado brevemente, garante o vereador da Câmara Municipal do Funchal.
