![10 novos livros na Feira do Livro do Funchal com o apoio da CMF](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/02/Feira_do_Livro_2024-495x400.jpg)
10 novos livros na Feira do Livro do Funchal com o apoio da CMF
A Feira do Livro do Funchal é um evento que marca profundamente…
![Taxa Turística no Funchal: Cristina Pedra diz que a medida vai “aumentar” a “qualidade” das infraestruturas e serviços municipais Na abertura do 34º Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo, que decorre até sexta-feira, no Centro de Congressos da Madeira, a presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, esclareceu que a aplicação da Taxa Turística pelo Município do Funchal, em 2024, tem por objetivo “mitigar” os efeitos sociais e/ou ambientais, causados pelas atividades turísticas na atividade do concelho, garantindo que a mesma deve ser aplicada com” proporcionalidade” e “equilíbrio”. Cristina Pedra sublinha que a “Taxa” não é um imposto, pelo que, existirá uma relação “sinalagmática” entre o valor arrecadado e o fim a que se destina. A autarca acredita que a existência desta medida, a ser repercutida nas infraestruturas públicas municipais e nos serviços prestados pelo município, será um meio do Município do Funchal aumentar a qualidade das infraestruturas e serviços municipais à própria comunidade turística. “Não é justo nem razoável pedir aos munícipes que suportem a totalidade destes custos, pois não são eles exclusivos beneficiários”, realçou. A presidente da CMF lembrou que por todo o mundo, o critério utilizado para cobrança desta taxa são as dormidas. Nesse sentido, é lógico que seja o Funchal a arrecadar a maior fatia da receita, dado que é na capital da Região Autónoma da Madeira que se encontra a maioria dos estabelecimentos hoteleiros. É também no Funchal que existe a maior pressão sobre todas as infraestruturas públicas, desde a rede de água potável ao saneamento básico, das estradas aos equipamentos culturais e de lazer, e é também no Funchal que se encontra a maioria de equipamentos regionais ligados à cultura e a cidade que mais investe em atividades culturais, sendo que o investimento representa já 6 milhões de euros do Orçamento Municipal para 2024. É neste contexto que considera “justo que o turista contribua para compensar os impactos, contribuição essa que não deve prejudicar a competitividade do Turismo”. A autarca recordou que a Lei 73/2013 é clara quando consagra que compete às autoridades locais a afetação, a definição e aplicação da taxa turística. Contudo, considera fundamental existir cooperação entre os privados e o sector publico. Nesse sentido, revelou que o executivo municipal tem vindo a promover reuniões com as entidades privadas e públicas, lembrando que ainda ontem efetuou uma auscultação ao tecido empresarial, através da ACIF, sobre a forma de aplicar a Taxa Turística. “Não menos importante”, frisou Cristina Pedra, “é a fase de consulta pública que a CMF irá promover, o que proporcionará ao cidadão e a qualquer entidade, a possibilidade de contribuir com reflexões e sugestões que serão devidamente ponderadas”. Cristina Pedra finalizou o discurso lançando um desafio face à “preocupação que algumas figuras com responsabilidade turística nacional evidenciaram com a aplicação desta taxa na Madeira, atitude que, embora sendo legítima, não tiveram relativamente a Lisboa, Porto ou outras cidades do país. Desafio, pois, os defensores dessa medida a pedirem ao Governo da República a criação de uma taxa nacional e a dizerem aos municípios, nomeadamente Lisboa e Porto, que vão abdicar das suas receitas em favor do Orçamento de Estado”.](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/02/34_Congresso_Nacional_Hotelaria_Turismo-495x400.jpg)
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![Selo de igualdade salarial para a Sociohabitafunchal](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/02/selo_igualdade_salarial-495x400.jpeg)
Selo de igualdade salarial para a Sociohabitafunchal
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![Pólo de Educação Ambiental](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/02/2024-01-30-INAUGURACAO-POLO-DE-EDUCACAO-AMBIENTAL-DE-AGUAS-RESIDUAIS-DO-FX-BP-NC@_Angelo_de_Sousa_1-495x400.jpg)
Pólo de Educação Ambiental – Águas Residuais do Funchal da CMF regista grande afluência
Inaugurado a 30 de janeiro, o Pólo de Educação Ambiental –…
![CMF satisfeita com evolução e trabalho produzido no eGamesLab](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/02/2024-02-21-Andre-Goncalves-2-495x400.jpg)
CMF satisfeita com evolução e trabalho produzido no eGamesLab: Cristina Pedra deu as boas-vindas a parceiros do consórcio em encontro a decorrer no CCIF
Encontra-se a decorrer, no Centro Cultural e de Investigação…
![CMF promove ação de formação: "Proteger a Vida Marinha" na Sala da Assembleia Municipal](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/02/424706479_772061048285078_5000603386582956977_n-495x400.jpg)
CMF promove ação de formação: “Proteger a Vida Marinha” na Sala da Assembleia Municipal
A Câmara Municipal do Funchal, no âmbito das Atividades de…
![Funchal pioneiro, na Região, na elaboração e implementação do Plano de Acção Climática](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/02/Plano_Accao_Climatica-495x400.jpg)
Funchal pioneiro, na Região, na elaboração e implementação do Plano de Acção Climática
PAC deve estar pronto e aprovado daqui a ano e meio
Decorreu,…
![Interrupção da circulação rodoviária](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/02/4312cf68-d594-49d8-b4ae-f7d39a2dea34-495x400.jpg)
Interrupção da circulação rodoviária na Rua 5 de Outubro
A Câmara Municipal do Funchal torna público que, devido a trabalhos…
![Funchal lança campanha "Comércio Recicla"](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/02/AF__6250-495x400.jpg)
Funchal lança campanha “Comércio Recicla”: iniciativa visa sensibilizar para as boas práticas ambientais no comércio
A Câmara Municipal do Funchal deu, hoje, início à campanha…
![Funchal atinge os 15 mil utilizadores registados na plataforma de serviços online](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/02/177a67d3-7775-4830-94b9-00e78fca7a71-495x400.jpg)
Funchal atinge os 15 mil utilizadores registados na plataforma de serviços online
O CMFonline, acessível através do endereço cmfonline.funchal.pt,…