CMF aprova apoios financeiros de 33 mil euros para a Educação e de 134 mil euros para o Desporto
Na reunião semanal foi decidido manter o parecer desfavorável à Instalação da Lidl no Largo Severiano Ferraz mas a autarquia já aprovou 3 projetos em zonas alternativas
Ao abrigo do Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros ao Associativismo e Atividades de Interesse Municipal, a Câmara Municipal do Funchal (CMF) aprovou, hoje, a atribuição, para o ano de 2022, o apoio financeiro de 33.000,00 €, verba que será repartida por 12 entidades. Anunciou o presidente da autarquia, Pedro Calado, no final da reunião semanal, desta quinta-feira.
Ao abrigo do mesmo Regulamento, a Câmara Municipal do Funchal deliberou a atribuição, para este ano, 134.000,00 € de apoio financeiro global a duas entidades, uma delas destina-se à Associação de Ginástica da Madeira, promotora de um grande evento “Golden Age Gym Festival 2022”, a decorrer na cidade do Funchal, entre os dias 2 a 7 de outubro. O evento conta com cerca de 1700 participantes oriundos de 20 países, com idades superiores aos 50 anos.
CMF mantém parecer desfavorável à Instalação da Lidl no Largo Severiano Ferraz, mas já aprovou 3 propostas em zonas alternativas
O presidente da Câmara Municipal do Funchal esclarece que os impedimentos à instalação de um supermercado da cadeia alemã Lidl no quarteirão da Madeira Wine, no Largo Severiano Ferraz, já “haviam sido transmitidos aos empresários há muitos meses, desde novembro do ano passado”.
O parecer negativo surgiu depois em maio e em junho em resposta a um Pedido de Informação Prévia (PIP) apresentado pela empresa, razão pela qual, diz não entender o porquê de surgir o recurso hierárquico que teve de ser submetido hoje à reunião de Câmara. Pedro Calado sublinha que o projeto para aquela zona não respeita algumas normas do Plano Diretor Municipal (PDM), salientando por outro lado, os constrangimentos de trânsito e de mobilidade com a circulação de viaturas pesadas de mercadorias no centro do Funchal.
Não obstante, Pedro Calado realça que a autarquia já aprovou 3 Pedidos de Informação Prévia, uma na Zona do Amparo, na Avenida Mário Soares; outra no sitio do Poço Barral (ex-AKI) e uma terceira unidade, na Rua do Dr Pita. “Portanto não está em causa a vinda deste grupo para a região e relevamos positivamente o investimento de 100 milhões de euros que permite a criação de mais de 150 postos de trabalho”, apontou.
Outra deliberação foi a atribuição de benefícios fiscais (redução de taxas e isenção de IMI e IMT) para prédios que estão a ser recuperados em zonas de reabilitação urbana.
