CMF aprova benefícios fiscais para novo projeto de reabilitação urbana
A Câmara Municipal do Funchal aprovou, hoje, a atribuição de benefícios fiscais à reabilitação urbana de um prédio degradado, localizado na freguesia de Santa Maria Maior do Funchal. Anunciou o presidente da autarquia, após a reunião semanal do executivo municipal, desta quinta-feira.
Pedro Calado relembra a aposta que a autarquia está a fazer na recuperação de imóveis degradados com a atribuição de benefícios fiscais, quase todas as semanas.
“Queremos uma cidade reabilitada, porque isso chama mais pessoas a viver no centro do Funchal, e por outro lado, permite maior dinamização do comércio”, salientou.
Esta medida foi aprovada por unanimidade. Na ocasião, Pedro Calado disse não entender que a coligação ‘Confiança’ tenha aprovado esta proposta quando há 15 dias a autarquia foi acusada de estar a beneficiar promotores imobiliários e de estar a promover obras para inglês ver, mas depois, o que vemos é que estes projetos chegam à reunião de CMF e são aprovados por unanimidade. “Não consigo perceber a lógica de funcionamento desta oposição”, vincou.
O presidente da Câmara Municipal do Funchal informou que desde setembro de 2022, a autarquia está a trabalhar num novo regulamento para fazer a adaptação da lei do ruído, disciplinar esplanadas e retificar os horários noturnos, razão pela qual foi chumbada a proposta da Coligação ‘Confiança’ versando a mesma matéria.
Pedro Calado lembra que o regulamento em vigor é de 2015, pelo que estranha que só agora a ‘Confiança’ venha apresentar uma proposta quando não fez nada quando foi executivo.
