CMF aprova votos de louvor a dois atletas e benefícios fiscais a duas obras de reabilitação urbana

A Câmara Municipal do Funchal aprovou, hoje, por unanimidade, a atribuição de benefícios fiscais a duas obras de requalificação urbana. Os imóveis estão localizados, em São Pedro e outro na Sé.

Após a reunião semanal do executivo, o presidente da autarquia do Funchal, Pedro Calado, considerou “positivo” o facto de “estarmos a assistir a um conjunto de obras de reabilitação urbana na cidade, sublinhando que a CMF pretende continuar a incentivar à recuperação do património imobiliário que estava degradado na cidade do Funchal.

Pedro Calado realçou que a autarquia está a atribuir estes benefícios fiscais como um incentivo à reabilitação. Lembrou que os promotores vão beneficiar da isenção do IMI por um período de 5 anos, isenção do IMT na primeira transação após a reabilitação e a taxa mínima de IVA 5% no custo das obras, para além de outras mais-valias nos rendimentos prediais, redução de taxas de emissão de alvarás e de ocupação da via pública até 50%.

Outra deliberação, foi a aprovação por unanimidade de dois votos de louvor aos seguintes atletas: Francisca Gomes Henriques, do Club Sport Marítimo, bicampeã europeia em 2.500 metros sprint em patins de velocidade, sendo a primeira vez que uma atleta em Portugal conquista este título.

Tiago Berenguer, atleta do Club Sports Madeira, campeão europeu de badminton em sub 15, que conquistou também pela primeira vez este titulo no nosso país.