CMF reprova proposta da coligação Confiança e confirma 56 mil metros quadrados de espaço verde para os funchalenses
A presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, destacou a reprovação da proposta de deliberação apresentada pela coligação Confiança, que sugeria a aquisição de 110 mil metros quadrados de terreno junto à Praia Formosa.
A autarca classificou a proposta como “demagógica, impraticável e sem qualquer razoabilidade”, questionando a sua fundamentação.
“Não faz sentido pagarmos por aquilo que temos de graça”, afirmou, explicando que, dos 110 mil metros quadrados em questão, 56 mil metros quadrados serão cedidos gratuitamente pelos privados, dos quais 38 mil serão destinados a jardins públicos.
Cristina Pedra questionou, em relação à proposta, a origem dos fundos que sustentariam a aquisição dos terrenos, sublinhando que a única proposta apresentada pela coligação Confiança indicava a utilização de 50% da receita da Taxa Municipal Turística.
“A taxa turística gera 12 milhões de euros anuais, o que significa que metade corresponde a 6 milhões de euros.
No entanto, mesmo considerando um valor baixo para os terrenos, como mil euros por metro quadrado, estamos a falar de 110 milhões de euros.
E partindo do princípio de que os privados não estariam dispostos a vender, restaria apenas o mecanismo de expropriação, que tem de ser pago de imediato.
A ser financiado exclusivamente pela taxa turística, seriam necessários 11 anos para o pagamento integral do valor”, explicou.
A autarca garantiu que os funchalenses podem estar tranquilos quanto ao futuro daquele espaço.
“Terão 56 mil metros quadrados de pulmão verde na cidade.
Dos 56 mil metros quadrados, 38 mil serão destinados a jardins públicos, garantindo acesso ilimitado ao mar ao longo de um quilômetro de promenade, totalmente público e gratuito para todos”, assegurou.
Cristina Pedra lamentou ainda a insistência de Miguel Gouveia e da sua equipa na alegada ilegalidade do concurso público internacional lançado para a “Regularização das pressões de redes de abastecimento de água e renovação de dispositivos de combate a incêndios no concelho do Funchal”.
A autarca revelou que todos os pareceres agora entregues confirmam, de forma inequívoca, o cumprimento integral da legalidade.
“Lamentamos a desconfiança que a coligação Confiança tenta lançar sobre os nossos recursos humanos e dirigentes”, afirmou.
Cristina Pedra acusou ainda a coligação de tentar atrasar o concurso público.
“A Confiança não quer que esta obra avance, continuando a atrasar o processo.
Estavam dispostos, com a proposta que apresentaram, a fazer a Câmara perder uma candidatura que submetemos no valor de 5 milhões de euros”, concluiu.
Foi ainda aprovado em reunião de câmara o apoio a 49 associações de cariz desportivo, com atividades de interesse municipal, no valor de 375.536,21€.
Salienta-se que para o ano de 2025 o atual executivo reservou em orçamento municipal 1.3M€ para apoio ao associativismo desportivo, correspondendo a um aumento de + 312% desde a entrada do atual executivo camarário.
