CMF vai atribuir mais de 45 mil euros ao Desporto e Juventude
No final da reunião semanal, Pedro Calado destacou o “trabalho feito” na área da habitação
Ao abrigo do Regulamento de Atribuição de Apoios ao Associativismo, a Câmara Municipal Funchal (CMF) aprovou, em reunião semanal do executivo municipal, esta quinta-feira, um pacote de apoios financeiros acima dos 45 mil euros, verbas que serão distribuídas por 8 Associações Desportivas e de Juventude. O anúncio foi feito pelo presidente da autarquia do Funchal.
Já no âmbito da reabilitação urbana, Pedro Calado revelou que foram aprovados benefícios fiscais a quatro entidades que estão a recuperar edifícios degradados.
Nesta reunião foi ainda deliberado, a cedência de uma ambulância, que estava inativa, à Associação da Madeira de Esclerose Múltipla.
Em matéria de habitação, outro ponto da ordem de trabalhos, o autarca relembrou a politica do executivo municipal nesta área, justificando dessa forma a reprovação das “medidas avulso” apresentadas pela coligação ‘Confiança’.
Pedro Calado salientou que estão a ser construídos 202 fogos no âmbito do projeto o 1.º DIREITO – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, no valor de 28 milhões de euros.
Em termos de habitação a custos controlados, revelou que estão em curso dois projetos com um total de 168 frações.
Relembrou o reforço dos apoios a famílias carenciadas, nomeadamente o subsidio municipal ao arrendamento, tendo sofrido, já este ano, um aumento de 33% e ainda o PRESERVA, cuja revisão do regulamento está a ser ultimado.
Pedro Calado informou que o valor individual deste programa de recuperação de imóveis, que antes não chegava aos 5 mil, no próximo ano, passará para os 7 mil euros. No que se refere à requalificação dos bairros sociais, apontou um investimento na ordem dos 1,6 milhões de euros, sublinhando que em 2022, foram feitos investimentos de 2, 2 milhões de euros, nos Bairros da Quinta Grande, Palheiro Ferreiro e Viveiros.
Entre outras medidas implementadas e que, conforme garantiu , vão no sentido de dar mais rendimento às famílias e apoiar as famílias carenciadas, Pedro Calado informou o trabalho que está a ser desenvolvido pelo atual executivo na definição de um regulamento que tem de ser adaptado ao concelho do Funchal no que diz respeito ao uso do Alojamento Local.
Por fim, o presidente da autarquia garantiu que não vai adoptar as “medidas partidárias”, como ainda esta semana foram anunciadas pelo Governo da Republica que, segundo considera, é retirar o direito à propriedade privada, passando por cima da capacidade e da decisão dos municípios.
