Conferência sobre Direito e Economia Social da “garouta do calhau: Pedro Calado relembra duplicação dos apoios sociais por parte da CMF, mas alerta que políticas redistributivas devem ser bem pensadas

Na abertura da conferência “Direito e Economia Social Um Diálogo Luso-Brasileiro”, organizada pela Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal – “garouta do calhau” e que decorre, na Sala da Assembleia Municipal, o presidente da Câmara Municipal do Funchal abordou diversas questões ligadas à área social.

Pedro Calado, que relembrou o que era a Região antes da autonomia, nomeadamente no que se refere à pobreza e ao atraso, salientou que o desenvolvimento que hoje se verifica deve-se sobretudo à solidariedade da «União Europeia» e aos «fundos europeus» e não ao Estado que, até, como ressalvou esquece-se frequentemente das Regiões Autónomas.

Aliás, fez questão de frisar que, para o Estado, a Madeira é vista apenas como «um número», por somente representar 2,4% da população. O autarca apontou ainda o problema do envelhecimento da população.

Quanto aos apoios sociais, embora a CMF os tenha «duplicado», o edil deixou para reflexão a ideia de que os apoios sociais deveriam ter uma contrapartida de trabalho efectuado para a comunidade por quem os recebe, já que hoje em dia, como enumerou, os apoios são provenientes de várias entidades, desde o Governo Regional, Câmaras, Juntas de Freguesia, Casas do Povo e outras entidades, incluindo associações.

No seguimento desta ideia que lançou para reflexão, salientou que, presentemente, as empresas estão com dificuldades em encontrar quem queira trabalhar, daí a afirmação de que as «políticas redistributivas deveriam ser bem pensadas».

O edil lembrou ainda o trabalho que a autarquia tem vindo a efectuar com as pessoas sem abrigo, mormente com a habitação solidária.

A conferência “Direito e Economia Social Um Diálogo Luso-Brasileiro”, com moderação de Marina Pinto Cruz, da ADCF, teve a participação de Bruno Miragem, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Manoel Trindde da Unisinos, Demétrio Giannakos, Uniritter, Cesar Santolim, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Artur Batista, do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados e ainda Rafael Dresch da UFRGS, mais Fernando Araújo da Universidade de Lisboa.