Conselho Municipal para a Igualdade de Género do Funchal aborda grandes temas estratégicos

Funchal aposta numa política de proximidade

Sob a presidência da vereadora Helena Leal, decorreu, ontem, na Sala da Assembleia Municipal, no edifício dos Paços do Concelho, a segunda reunião ordinária do Conselho Municipal para a Igualdade de Género e a Não Discriminação (CMPIGND).

A sessão de trabalhos desta segunda sessão conta com um ponto único no qual serão abordados, apreciados e deliberados, os grandes temas estratégicos da temática Igualdade de Género e a Não Discriminação a trabalhar ao longo deste ano.

Ainda no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), e tendo em conta o novo Regulamento do CMPIGND, submetido e aprovado, em Reunião de Câmara e Assembleia Municipal do Funchal, em fevereiro do corrente ano, teve lugar a nomeação da Conselheira Honorária, Guida Maria Vieira Martins. Os restantes novos membros, que integram este Conselho Municipal , tomaram posse no Ato de Instalação.

Refira-se que através da elaboração do Plano Municipal para a Igualdade de Género e a Não Discriminação do Funchal 2023-2025, a Câmara Municipal do Funchal, aposta, uma vez mais, numa política de proximidade, respeitando a diferença e a autodeterminação de cada um, onde todos são importantes para a construção de uma sociedade mais inclusiva e humanizada.

Importa ainda sublinhar que a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária, depende necessariamente, da implementação de políticas locais que promovam a mudança de paradigma e estigmas sociais enraizados na nossa cultura, a que se dedica, com especial atenção, o Conselho Municipal para a Igualdade de Género e a Não Discriminação, órgão colegial de natureza consultiva do Município do Funchal, para as matérias da igualdade de género e a não discriminação.

Deste modo, e de acordo com o disposto no artigo 33.º n.º 1, alínea q) do Anexo I à Lei n.º 75/2015, de 12 de setembro, que aprovou o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), a Camara Municipal do Funchal, vem “assegurar a integração da perspetiva de género em todos os domínios de ação do município (…)”, para que a Cidade do Funchal seja verdadeiramente uma cidade de todos, onde todos são precisos e têm o seu lugar.