Designação projeto | Trabalhos preliminares de consolidação das vertentes sobranceiras da Rua Dom Ernesto Sena Oliveira e da Rua Dr. Pestana Júnior
Código do projeto | POSEUR-02-1810-FC-000394
Objetivo principal | Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
Entidade promotora | Município do Funchal
Região de intervenção | Funchal
Entidade benefeciária | Município do Funchal
Data de aprovação | 16-12-2016
Data de início | 07-10-2016
Data de conclusão | 21-12-2016
Custo total elegível | 198.029,95 euros
Apoio financeiro da União Europeia | 188.128,45 euros
Comparticipação do Município (apoio financeiro público regional) | 9.901,50 euros
Objetivos projeto |
O projeto surge no seguimento dos incêndios que deflagraram na cidade do Funchal em Agosto passado, que originaram lamentáveis perdas humanas e elevados prejuízos materiais, estando também associada a destruição do coberto vegetal de várias encostas em talude e escarpas rochosas típicas da orografia e geologia da cidade, as quais apresentam-se com blocos de basalto soltos e árvores de grande porte calcinadas pelo fogo constituindo um perigo eminente, não só para as vias rodoviárias confinantes, como também para alguns aglomerados populacionais localizados na base desses taludes. Esta situação configura um grau ainda de maior de perigo devido à proximidade da época das chuvas que poderão arrastar grandes massas de vertente por consequência do desprendimento dos blocos e queda das árvores, provocando aluviões que poderão originar novas tragédias.
Os principais objetivos decorrentes da implementação e necessidade de intervenção são essencialmente: restabelecer as condições de segurança das pessoas e bens, contribuição para a prevenção de ocorrências de desastres naturais, possibilitando a conservação do ambiente natural e a melhoria do bem-estar social.