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Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Horários de Funcionamento de Estabelecimentos e Atividades Ruidosas do Município do Funchal
/em Consultas PúblicasA Câmara Municipal do Funchal deliberou, em reunião ordinária de 17 de outubro de 2024, submeter, em conformidade com o disposto no artigo 100.º n.º 1 e artigo 101.º n.º 1 e n.º 2, ambos do Código do Procedimento Administrativo (CPA), o Regulamento de Horários de Funcionamento de Estabelecimentos e Atividades Ruidosas do Município do […]
Consulta Pública do Plano de Emergência Externo da Unidade Autónoma de Gás Natural dos Socorridos
/em Consultas PúblicasO Plano de Emergência Externo da Unidade Autónoma de Gás Natural dos Socorridos (PEExt UAG-Socorridos) encontra-se em fase de Consulta Pública, entre os dias 11 de setembro a 22 de outubro de 2024, durante 30 dias úteis, contados a partir da data de publicação na 2.ª série do Diário da República. Informa-se que as sugestões, […]
Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Funchal
/em Consultas PúblicasO Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Funchal (PMEPCF) encontra-se em fase de Consulta Pública, entre os dias 11 de setembro a 22 de outubro de 2024, durante 30 dias úteis, contados a partir da data de publicação na 2.ª série do Diário da República. Informa-se que as sugestões, propostas e/ou reclamações deverão […]
Consulta Pública do Projeto de Regulamento para o Apoio Municipal no Âmbito da Elaboração de Projetos e Isenção de Taxas Urbanísticas para Agregados Familiares com Dificuldades de Recursos na Sua Execução no Município do Funchal
/em Consultas PúblicasConsulte aqui: Regulamento
Consulta pública do projeto de Alterações ao Regulamento Geral das Taxas, Outras Receitas e Licenças Municipais do Funchal — Taxa Municipal Turística
/em Consultas PúblicasConsulte aqui: Regulamento
Consulta pública do projeto de Regulamento do Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
/em Consultas PúblicasConsulte aqui: Regulamento
Consulta pública do projeto do Regulamento de Acesso a Bolsas a Estudantes do Ensino Superior
/em Consultas PúblicasConsulte aqui: Aviso nº 13843/2053, Diário da República
Consulta pública do projeto de Regulamento Municipal do Orçamento Participativo do Funchal
/em Consultas PúblicasConsulte aqui: Aviso nº 3250/2053, Diário da República
Discussão pública do Programa para Orla Costeira da Ilha da Madeira
/em Consultas PúblicasA proposta do Programa para Orla Costeira da Ilha da Madeira e respetivo Relatório Ambiental encontram-se em período de consulta pública, de 25 de janeiro a 27 de março de 2023. Locais de consulta: Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC) e nas Câmaras Municipais da Ilha da Madeira. Na Câmara Municipal do Funchal […]
CONSULTA MERCADO IMOBILIÁRIO
/em Consultas PúblicasConsulte aqui: EDITAL 515/2022 CONSULTA DE MERCADO REQUISITOS TÉCNICOS
Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial (cro) do Município do Funchal para animais de companhia
/em Consultas Públicas, NotíciasSenhor (a) Munícipe, Em cumprimento da deliberação da Câmara Municipal, de 27 de maio do corrente ano, que aprovou a submissão a consulta pública do projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial (CRO) do Município do Funchal para Animais de Companhia, foi publicado o Aviso n.º 11217/2021, no Diário da República n.º 116/2021, 2.ª […]
Consulta Pública do Plano de Emergência Externo da Unidade Autónoma de Gás Natural dos Socorridos (PEEXT UAG – Socorridos)
/em Consultas Públicas, NotíciasA Câmara Municipal do Funchal informa que o Plano de Emergência Externo da Unidade Autónoma de Gás Natural dos Socorridos (PEExt UAG – Socorridos) se encontra em fase de Consulta Pública entre os dias 2 de outubro de 2020 e 13 de novembro de 2020, durante 30 dias úteis, contados a partir da data de publicação […]