Contrato de Urbanização da Praia Formosa já foi assinado

CMF cumpre assim com os prazos prometidos

Foi assinado sexta o contrato de urbanização da Praia Formosa, entre o Município do Funchal, o grupo Pestana, e o grupo ITPF, da família Welsh.

Com a formalização do contrato, está assim dada luz verde para que os privados possam avançar com os pedidos de licenciamento para aquela zona, metade da qual será entregue ao domínio público.

Recorde-se que o contrato de urbanização foi discutido e aprovado, esta quinta-feira, em reunião semanal da câmara, isto depois da unidade de execução ter estado em discussão pública durante 20 dias.

Dessa discussão pública resultaram 94 participações, com maior incidência no espaço público, lazer e lúdico.

“Será com base nessas participações que iremos definir as valências e os tipos de equipamento a colocar nas áreas públicas”, garante o vereador do urbanismo e ordenamento do território, João Rodrigues.

“O que posso garantir é que as sugestões feitas vão ser tidas em conta. Os funchalenses que participaram na discussão pública não vão dar o seu tempo por perdido”, assegura.

Assim que os projetos privados deem entrada na Câmara do Funchal, seguirão o processo normal de tramitação e análise, até ao seu licenciamento.

“Estamos aqui para agilizar e defender o interesse municipal”, garante João Rodrigues. “Não será pela nossa parte que os processos vão empatar. Aliás, temos dado provas do contrário, porque acreditamos que toda aquela área que reverte ao domínio público, representa uma mais valia para a cidade e para os seus cidadãos”, acredita o vereador da autarquia.

“Agora, tudo tem de estar em conformidade com o preconizado na unidade de execução aprovado, conforme Plano Diretor Municipal, e aí seremos intransigentes. Quem me conhece, sabe que não sei trabalhar de outra forma”, remata João Rodrigues.

O contrato de execução da Praia Formosa garante, que cerca de 56 mil metros quadros – 38 mil dos quais para o Parque Urbano – dos 110 mil disponíveis, passem para as mãos da cidade do Funchal, livres de quaisquer encargos.

“Estamos a falar de cerca de 51% dos terrenos lá existentes, que são dos privados e que passam para a cidade”, realça João Rodrigues.

“Obviamente que quando concluídas as infraestruturas, vamos ter de assegurar a manutenção das áreas públicas. Não faria sentido de outra forma”, adianta o vereador.

Para além da extensa área de jardins, maior do que o Parque de Santa Catarina, a promenade, reabilitada na sua totalidade, será uma realidade, assim como os 8 a 9 acessos ao mar, e as 4 zonas reservadas à instalação de pequena restauração de apoio à praia, que serão nessa altura concessionadas, através de concurso público.

Para além disso, serão criados 600 estacionamentos públicos, com horário mínimo de funcionamento, entre as 7h00 e as 24h00, sendo que o valor a pagar deverá ter por referência os valores médios praticados nos parques públicos municipais, que ao dia de hoje representaria 90 cêntimos por hora.

João Rodrigues aguarda agora pelos projetos dos privados, com a consciência tranquila de quem salvaguardou o interesse público.

“A Praia Formosa é dos madeirenses e vai continuar a ser dos madeirenses. Mais bonita, mais moderna, mais funcional e muito mais aprazível”, acredita o vereador da CMF.