Cultura no Funchal representa já 2% do total dos investimentos municipais
Cultura no Funchal representa já 2% do total dos investimentos municipais: Pedro Calado reiterou benefícios fiscais aos funchalenses do Orçamento Municipal de 2024, o «maior de sempre»
No final da Reunião de Câmara de hoje, o presidente da Câmara Municipal do Funchal voltou a destacar o «maior Orçamento Municipal de sempre», que continua com a redução da carga fiscal, beneficiando assim os funchalenses. Aliás, reforçou o autarca, em dois anos, no que se refere à devolução do IRS, o actual executivos devolveu mais do que a anterior vereação em oito anos. Só neste Orçamento Municipal, reiterou, «o Município do Funchal vai prescindir de mais de sete milhões e setecentos mil de euros» em prol das famílias que têm residência no concelho».
No campo fiscal, como assinalou, até 2025, «serão mais de 27 milhões» que a autarquia irá prescindir, incluindo ainda a eliminação da derrama, a que se junta o reforço dos apoios sociais às famílias carenciadas, mas como um incentivo no apoio a quem trabalha, mas que enfrenta dificuldades.
Pedro Calado destacou ainda o «vasto» programa de investimentos públicos, que inclui «seis milhões de euros na asfaltagem de estradas, por todas as freguesias», dado que, «há de dez anos que as nossas artérias» não têm esta beneficiação, a que acresce o investimento na redução das perdas de água (mais de 22 milhões de euros os investimentos nesta área), bem com o a construção da nova ETAR., havendo ainda a melhoria de acessibilidades que será feita em parceria com o Governo Regional.
O presidente da autarquia realçou ainda o reforço que tem vindo a ser realizado no apoio à cultura que, presentemente, já representa 2% dos investimentos municipais.
Foi aprovada hoje, em Reunião de Câmara, o apoio municipal de 15 mil euros ao «filme regional, “O Visconde Indomável” sobre Francisco Correia de Herédia, Visconde da Ribeira Brava, como apontou o presidente da Câmara Municipal do Funchal, apontando que este projecto promove a Região e o Funchal, bem como artistas regionais.
Nesta Reunião de Câmara foi ainda aprovado» o depósito a prazo» resultante de «verbas consignadas» ao «pagamento de alguns investimentos públicos», sendo que os juros reverterão para «apoios sociais, para famílias carenciadas» salientou Pedro Calado, lembrando que a autarquia fez o mesmo no ano passado, ajudando, com esta medida, 135 famílias.
Outra aprovação foi a submissão do Orçamento Municipal à Assembleia Municipal, para «análise» e aprovação. «Um Orçamento Municipal de 141 milhões de euros», sendo que, na Reunião de Câmara também foi aprovado o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e o mapa de pessoal.
«Fizemos ainda a aprovação do novo Regulamento do Pograma Municipal de Formação e Ocupação e Contexto de Trabalho» e a melhoria das condições para os formando é «a grande alteração» efectuada, já que, como explicou o edil, já a partir do próximo ano, é que irão receber «820 euros», sendo que esta é uma medida que valoriza e dignifica o trabalho que realizam, ressalvou.
«Para além disso», adiantou, foi aprovada a abertura de um procedimento para um novo Regulamento dos Cemitérios Municipais, isto porque o actual «já tem mais de 50 anos», estando «completamente desactualizado».
No campo da aprovação de benefícios fiscais (de IMI e IMT) a casais jovens que comprem residência no Funchal, registe-se que hoje foram seis, com o presidente da CMF a realçar que esta é «uma excelente medida», que visa «fixar jovens» no Funchal já com «22 processos terminados».
No que se refere a apoios sociais, «hoje foram aprovados 76 processos do Subsídio Municipal ao Arrendamento. Este ano, até Outubro, o Município apoiou com 1,4 milhões de euros, a mais de 900 famílias», sendo, também hoje, aprovados «mais 192 processos» no âmbito do «apoio à natalidade e à família. Temos já, neste momento, 1300 processos com apoio superior a 400 mil euros e também, na comparticipação municipal a medicamentos, aprovamos, hoje, mais 900 processos, que totalizam já 4800, com 1,4 milhão de euros atribuídos».
