Estado do Ordenamento do Território do Funchal em discussão pública

A partir da próxima semana estará aberto o período de discussão pública do relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) do Funchal.

A proposta irá a reunião de Câmara desta quinta-feira e poderá ser depois consultada no sítio eletrónico do município, em www.funchal.pt ou reot.funchal.pt ou ainda presencialmente nos serviços da autarquia, no Edifício 2000, Av. Calouste Gulbenkian, em horário de expediente.

Durante 30 dias, os cidadãos poderão se pronunciar sobre este documento, que faz um diagnóstico atual sobre o estado do ordenamento do território, bem como uma avaliação coerente e integrada das dinâmicas territoriais, ambientais, económicas e sociais, ocorridas ao longo da vigência do Plano Diretor Municipal do Funchal.

Dada a importância do REOT, João Rodrigues, o vereador com o pelouro do urbanismo e ordenamento do território, apela à participação e sugestões da população, “atendendo a que estamos a falar de uma ferramenta fundamental, para que se caraterize e identifique os principais desafios referentes ao planeamento e ordenamento do território do Funchal, nomeadamente tendo em conta uma eventual alteração ou revisão do PDM”, refere.

Recorde-se que o atual executivo camarário já assumiu publicamente o desafio de rever o atual Plano Diretor Municipal, pelo que a elaboração do relatório do Estado do Ordenamento do Território do Funchal pode ser considerada como um primeiro sinal desse compromisso.

Depois da discussão pública, o documento irá ser submetido à apreciação da Assembleia Municipal do Funchal.