Arquivo para Tag: Consulta pública
![Brasão, Logotipo e Slogan - cor](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2022/06/Brasao_logotipo_slogan_cor-495x400.jpg)
Consulta pública do projeto de Alterações ao Regulamento Geral das Taxas, Outras Receitas e Licenças Municipais do Funchal — Taxa Municipal Turística
Consulte aqui:
Regulamento
![Funchal leva regulamento da taxa turística à reunião do executivo desta semana](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/04/AF__6708©AndreFerreira-495x400.jpg)
Funchal leva regulamento da taxa turística à reunião do executivo desta semana
Documento segue para consulta pública e entra em vigor a 1 de…
![Consulta pública do novo regulamento para funcionamento dos horários das esplanadas e outras actividades ruidosas acontece em Janeiro](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2023/12/RC11AF__6583_AndreFerreira-495x400.jpg)
Consulta pública do novo regulamento para funcionamento dos horários das esplanadas e outras actividades ruidosas acontece em Janeiro
CMF mostra abertura para que «se encontre um modelo que tente…
![Programa para Orla Costeira da Ilha da Madeira](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2023/01/cartaz_pocmad-495x400.png)
Discussão pública do Programa para Orla Costeira da Ilha da Madeira
A proposta do Programa para Orla Costeira da Ilha da Madeira…
![Brasão Cidade do Funchal](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2021/06/website_brasao-495x400.jpg)
Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial (cro) do Município do Funchal para animais de companhia
Senhor (a) Munícipe,
Em cumprimento da deliberação da Câmara…
![](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2022/07/PEExt-2020-UAG-Socorridos-495x400.jpeg)
Consulta Pública do Plano de Emergência Externo da Unidade Autónoma de Gás Natural dos Socorridos (PEEXT UAG – Socorridos)
A Câmara Municipal do Funchal informa que o Plano de Emergência…
![](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2022/07/PMEPC-F-2020-Municipio-Funchal-495x400.jpeg)
Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Funchal
A Câmara Municipal do Funchal informa que o Plano Municipal…
![Funchal](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2020/05/Funchal_Logotipo-495x400.jpg)
Abertura de procedimento de classificação como imóvel de interesse público – Mercado dos Lavradores
Foi aberto um procedimento de classificação do Mercado dos…