Arquivo para Tag: Presidente Cristina Pedra
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Requalificação da AMI/Centro Porta Amiga em bom ritmo e termina em Abril
A presidente e o vice-presidente da Câmara Municipal, Cristina…
![CMF aprova 220 mil euros em bolsas de estudo](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/02/AF__7114©AndreFerreira-495x400.jpg)
CMF aprova 220 mil euros em bolsas de estudo e abre 28 vagas para estágio
Foi, hoje, aprovado, em Reunião de Câmara, «o pagamento de…
![Taxa Turística no Funchal: Cristina Pedra diz que a medida vai “aumentar” a “qualidade” das infraestruturas e serviços municipais Na abertura do 34º Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo, que decorre até sexta-feira, no Centro de Congressos da Madeira, a presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, esclareceu que a aplicação da Taxa Turística pelo Município do Funchal, em 2024, tem por objetivo “mitigar” os efeitos sociais e/ou ambientais, causados pelas atividades turísticas na atividade do concelho, garantindo que a mesma deve ser aplicada com” proporcionalidade” e “equilíbrio”. Cristina Pedra sublinha que a “Taxa” não é um imposto, pelo que, existirá uma relação “sinalagmática” entre o valor arrecadado e o fim a que se destina. A autarca acredita que a existência desta medida, a ser repercutida nas infraestruturas públicas municipais e nos serviços prestados pelo município, será um meio do Município do Funchal aumentar a qualidade das infraestruturas e serviços municipais à própria comunidade turística. “Não é justo nem razoável pedir aos munícipes que suportem a totalidade destes custos, pois não são eles exclusivos beneficiários”, realçou. A presidente da CMF lembrou que por todo o mundo, o critério utilizado para cobrança desta taxa são as dormidas. Nesse sentido, é lógico que seja o Funchal a arrecadar a maior fatia da receita, dado que é na capital da Região Autónoma da Madeira que se encontra a maioria dos estabelecimentos hoteleiros. É também no Funchal que existe a maior pressão sobre todas as infraestruturas públicas, desde a rede de água potável ao saneamento básico, das estradas aos equipamentos culturais e de lazer, e é também no Funchal que se encontra a maioria de equipamentos regionais ligados à cultura e a cidade que mais investe em atividades culturais, sendo que o investimento representa já 6 milhões de euros do Orçamento Municipal para 2024. É neste contexto que considera “justo que o turista contribua para compensar os impactos, contribuição essa que não deve prejudicar a competitividade do Turismo”. A autarca recordou que a Lei 73/2013 é clara quando consagra que compete às autoridades locais a afetação, a definição e aplicação da taxa turística. Contudo, considera fundamental existir cooperação entre os privados e o sector publico. Nesse sentido, revelou que o executivo municipal tem vindo a promover reuniões com as entidades privadas e públicas, lembrando que ainda ontem efetuou uma auscultação ao tecido empresarial, através da ACIF, sobre a forma de aplicar a Taxa Turística. “Não menos importante”, frisou Cristina Pedra, “é a fase de consulta pública que a CMF irá promover, o que proporcionará ao cidadão e a qualquer entidade, a possibilidade de contribuir com reflexões e sugestões que serão devidamente ponderadas”. Cristina Pedra finalizou o discurso lançando um desafio face à “preocupação que algumas figuras com responsabilidade turística nacional evidenciaram com a aplicação desta taxa na Madeira, atitude que, embora sendo legítima, não tiveram relativamente a Lisboa, Porto ou outras cidades do país. Desafio, pois, os defensores dessa medida a pedirem ao Governo da República a criação de uma taxa nacional e a dizerem aos municípios, nomeadamente Lisboa e Porto, que vão abdicar das suas receitas em favor do Orçamento de Estado”.](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/02/34_Congresso_Nacional_Hotelaria_Turismo-495x400.jpg)
Taxa Turística no Funchal: Cristina Pedra diz que a medida vai “aumentar” a “qualidade” das infraestruturas e serviços municipais
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![CMF satisfeita com evolução e trabalho produzido no eGamesLab](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/02/2024-02-21-Andre-Goncalves-2-495x400.jpg)
CMF satisfeita com evolução e trabalho produzido no eGamesLab: Cristina Pedra deu as boas-vindas a parceiros do consórcio em encontro a decorrer no CCIF
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![Funchal pioneiro, na Região, na elaboração e implementação do Plano de Acção Climática](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/02/Plano_Accao_Climatica-495x400.jpg)
Funchal pioneiro, na Região, na elaboração e implementação do Plano de Acção Climática
PAC deve estar pronto e aprovado daqui a ano e meio
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![Cristina Pedra destaca apoio da CMF à Associação Recreio Musical União da Mocidade e vinca papel e importância da cultura na educação e inclusão](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/02/apoio_CMF_Associacao_Recreio_Musical_Uniao_Mocidade-495x400.jpg)
Cristina Pedra destaca apoio da CMF à Associação Recreio Musical União da Mocidade e vinca papel e importância da cultura na educação e inclusão
Foi ontem inaugurada a nova toponímia da praceta acima da igreja…
![Funchal apoia jovens atletas com 20 euros por modalidade: CMF tem reservados 100 mil euros para este apoio que deve chegar a 5000 jovens](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/02/AF__5930©AndreFerreira-495x400.jpg)
Funchal apoia jovens atletas com 20 euros por modalidade: CMF tem reservados 100 mil euros para este apoio que deve chegar a 5000 jovens
Foi hoje aprovado, em Reunião de Câmara, «o apoio significativo»…
![Funchal integra projecto europeu de mobilidade eléctrica](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/02/AF__2433_AndreFerreira-495x400.jpg)
Funchal integra projecto europeu de mobilidade eléctrica: “AHEAD” disponibiliza 150 mil euros para a CMF
São 150 mil euros que a Câmara Municipal do Funchal conseguiu…
![Festa de Carnaval dos Ginásios Municipais](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/02/426052795_957522449066418_5453150083260435480_n-495x400.jpg)
Festa de Carnaval dos Ginásios Municipais
Centro Cultural e de Investigação do Funchal acolheu a festividade
A…
![CMF aprova um milhão e 265 euros](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/02/AF__4211-2-495x400.jpg)
CMF aprova um milhão e 265 euros para o Subsídio Municipal ao Arrendamento: Cristina Pedra destaca reforço de 200% face a 2021
Nova vereadora Ana Bracamonte já tem pelouros
Foram, hoje,…