Arquivo para Tag: Taxa Turística
![Funchal já programou primeiros investimentos fruto da taxa turística: equipamentos de limpeza urbana, reparação de pavimentos, manutenção de jardins e mobilidade, são as áreas escolhidas](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/06/investimentos_fruto_taxa_turistica-495x400.jpg)
Funchal já programou primeiros investimentos fruto da taxa turística: equipamentos de limpeza urbana, reparação de pavimentos, manutenção de jardins e mobilidade, são as áreas escolhidas
A aprovação do Regulamento da Taxa Turística esteve, hoje,…
![Cristina Pedra lembra importância da Taxa Turística para reforço dos meios e recursos humanos da limpeza urbana no Funchal](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/06/Taxa-Turistica--495x400.jpg)
Cristina Pedra lembra importância da Taxa Turística para reforço dos meios e recursos humanos da limpeza urbana no Funchal
Foi hoje apresentado o Programa de Limpeza Urbana de 2024 da …
![Brasão, Logotipo e Slogan - cor](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2022/06/Brasao_logotipo_slogan_cor-495x400.jpg)
Consulta pública do projeto de Alterações ao Regulamento Geral das Taxas, Outras Receitas e Licenças Municipais do Funchal — Taxa Municipal Turística
Consulte aqui:
Regulamento
![Funchal leva regulamento da taxa turística à reunião do executivo desta semana](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/04/AF__6708©AndreFerreira-495x400.jpg)
Funchal leva regulamento da taxa turística à reunião do executivo desta semana
Documento segue para consulta pública e entra em vigor a 1 de…
![Taxa Turística entra em vigor a partir de 1 de Outubro: Funchal cria Conselho Municipal de Turismo](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/02/Taxa_turistica-495x400.jpg)
Taxa Turística entra em vigor a partir de 1 de Outubro: Funchal cria Conselho Municipal de Turismo
A Câmara Municipal do Funchal, envia, hoje, à ACIF a resposta…
![Taxa Turística no Funchal: Cristina Pedra diz que a medida vai “aumentar” a “qualidade” das infraestruturas e serviços municipais Na abertura do 34º Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo, que decorre até sexta-feira, no Centro de Congressos da Madeira, a presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, esclareceu que a aplicação da Taxa Turística pelo Município do Funchal, em 2024, tem por objetivo “mitigar” os efeitos sociais e/ou ambientais, causados pelas atividades turísticas na atividade do concelho, garantindo que a mesma deve ser aplicada com” proporcionalidade” e “equilíbrio”. Cristina Pedra sublinha que a “Taxa” não é um imposto, pelo que, existirá uma relação “sinalagmática” entre o valor arrecadado e o fim a que se destina. A autarca acredita que a existência desta medida, a ser repercutida nas infraestruturas públicas municipais e nos serviços prestados pelo município, será um meio do Município do Funchal aumentar a qualidade das infraestruturas e serviços municipais à própria comunidade turística. “Não é justo nem razoável pedir aos munícipes que suportem a totalidade destes custos, pois não são eles exclusivos beneficiários”, realçou. A presidente da CMF lembrou que por todo o mundo, o critério utilizado para cobrança desta taxa são as dormidas. Nesse sentido, é lógico que seja o Funchal a arrecadar a maior fatia da receita, dado que é na capital da Região Autónoma da Madeira que se encontra a maioria dos estabelecimentos hoteleiros. É também no Funchal que existe a maior pressão sobre todas as infraestruturas públicas, desde a rede de água potável ao saneamento básico, das estradas aos equipamentos culturais e de lazer, e é também no Funchal que se encontra a maioria de equipamentos regionais ligados à cultura e a cidade que mais investe em atividades culturais, sendo que o investimento representa já 6 milhões de euros do Orçamento Municipal para 2024. É neste contexto que considera “justo que o turista contribua para compensar os impactos, contribuição essa que não deve prejudicar a competitividade do Turismo”. A autarca recordou que a Lei 73/2013 é clara quando consagra que compete às autoridades locais a afetação, a definição e aplicação da taxa turística. Contudo, considera fundamental existir cooperação entre os privados e o sector publico. Nesse sentido, revelou que o executivo municipal tem vindo a promover reuniões com as entidades privadas e públicas, lembrando que ainda ontem efetuou uma auscultação ao tecido empresarial, através da ACIF, sobre a forma de aplicar a Taxa Turística. “Não menos importante”, frisou Cristina Pedra, “é a fase de consulta pública que a CMF irá promover, o que proporcionará ao cidadão e a qualquer entidade, a possibilidade de contribuir com reflexões e sugestões que serão devidamente ponderadas”. Cristina Pedra finalizou o discurso lançando um desafio face à “preocupação que algumas figuras com responsabilidade turística nacional evidenciaram com a aplicação desta taxa na Madeira, atitude que, embora sendo legítima, não tiveram relativamente a Lisboa, Porto ou outras cidades do país. Desafio, pois, os defensores dessa medida a pedirem ao Governo da República a criação de uma taxa nacional e a dizerem aos municípios, nomeadamente Lisboa e Porto, que vão abdicar das suas receitas em favor do Orçamento de Estado”.](https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2024/02/34_Congresso_Nacional_Hotelaria_Turismo-495x400.jpg)
Taxa Turística no Funchal: Cristina Pedra diz que a medida vai “aumentar” a “qualidade” das infraestruturas e serviços municipais
Na abertura do 34º Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo,…