Fiscalização Municipal da CMF retira equipamentos e mobiliário urbano em situação de ocupação abusiva na Rua de Santa Maria
Os serviços de Fiscalização Municipal da Câmara Municipal do Funchal estiveram, ontem, na Rua de Santa Maria Maior numa ação de retirada de esquipamentos e mobiliário urbano que estavam a ocupar, indevidamente, áreas públicas nesta rua histórica da cidade.
Refira-se que esta ação da Fiscalização Municipal decorre depois de a autarquia ter notificado todos os comerciantes da Rua de Santa Maria Maior no sentido de regularizarem as suas situações no que concerne à ocupação do espaço público.
Aliás, antes desta ação de hoje, a Câmara Municipal do Funchal tinha efetuado ações de sensibilização de forma a terminar com o que é, nalguns casos, uma ocupação abusiva do espaço público.
O vereador João Rodrigues relembra que quando houve a intervenção de requalificação daquela artéria e de outras na histórica Zona Velha, o corredor central da Rua de Santa Maria Maior foi feito com um pavimento distinto de modo a ser um corredor livre, em particular, para as pessoas de mobilidade reduzida, lembrando também questões de segurança, nomeadamente em eventuais necessidades de prestar socorro a qualquer cidadão que dele necessite.
O responsável pelo Urbanismo e Ordenamento do Território da CMF, entre outros pelouros, realça ainda que além das mesas das esplanadas, também há regras de tamanho (altura e largura) para os menus que são colocados na rua, o mesmo acontecendo para os guarda-sóis.
Depois desta ação na Rua de Santa Maria os serviços da Fiscalização Municipal vão avançar para a Rua da Carreira, isto depois das devidas notificações serem efetuadas.
João Rodrigues, que recorda que ele próprio já esteve, no terreno, em ações de sensibilização, salienta ainda que a CMF não está a criar dificuldades a ninguém mas apenas a agir no cumprimento da lei, com particular atenção nas questões de mobilidade e segurança, isto depois do período da pandemia em que houve uma situação de excecionalidade.
Note-se que a Fiscalização Municipal também vai atuar noutras zonas na cidade, em concreto, Largo dos Varadouros, Rua dos Tanoeiros e Ponta da Cruz.
