Funchal aprova 39 pedidos de apoios de manuais escolares e material escolar: Bruno Pereira relembra apoios de 150 mil euros já aprovados este ano nesta área nesta área
O vice-presidente da CMF, Bruno Pereira, relembrou uma estimativa de 150 mil euros de apoios a famílias do Funchal, já aprovados, para esta área, neste ano. “É para nós uma prioridade este tipo de estratégia e apoio social na educação”, afirmando que “é uma prioridade” garantir que as condições financeiras não impeçam as crianças de prosseguir com os seus estudos, afirmou após a Reunião de Câmara.
Além disso, como adiantou, outra deliberação foi a aprovação de benefícios fiscais no âmbito da Área de Reabilitação Urbana do Funchal (ARU), incluindo, nos termos do regulamento em causa, isenções municipais e uma redução do IVA previsto o pagamento de uma taxa reduzida de 5%, para dois prédios que serão reabilitados. O objetivo assenta em diminuir os custos e permitir que as unidades habitacionais sejam colocadas no mercado a valores mais reduzidos.
O autarca sublinhou que a solução para a questão habitacional passa por um “conjunto de ações”, e destaca, para esse feito, a reabilitação da cidade antiga e ampliação da oferta habitacional.
Bruno Pereira reagiu ao posicionamento da oposição em relação ao abusivo estacionamento de veículos abandonados, esclarecendo que muitas dessas situações estão ligadas a questões judiciais e de insolvência, o que dificulta remoção dos mesmos.
Destaca ainda que a empresa concecionária da AMRAM, responsável pela remoção das viaturas, está a seguir todos os procedimentos legais, mas a falta de espaço e pagamento no parque do Vasco Gil condiciona que estes veículos sejam abatidos e respetivamente substituídos. Para solucionar esta questão, a CMF planeia disponibilizar espaço adicional de um parque e o lançamento de um edital para que os carros antigos possam ser abatidos, caso não apareçam interessados.
