Funchal aprova amanhã 244 mil e 681 euros em apoios sociais, que cresceram 233% desde 2021
A Câmara Municipal do Funchal leva à Reunião de Câmara de amanhã, quinta-feira, 27, um novo conjunto de apoios sociais essenciais, reforçando o compromisso do Município do Funchal em proteger e apoiar as famílias funchalenses e em assegurar melhores condições de vida para todos.
No âmbito da Comparticipação Municipal em Medicamentos, serão deferidos 504 processos, num montante total de 142.610€, garantindo que os munícipes em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos medicamentos necessários.
Para 2025, este apoio já totaliza 1.892.860€, representando um investimento significativo na saúde e bem-estar da população.
O Apoio à Natalidade e à Família, medida essencial para a promoção da conciliação familiar e apoio à parentalidade, contará com 27 novos processos aprovados, num valor de 10.951€, perfazendo um montante global de 449.373€ no presente ano, com um valor em orçamento de 1,9M€, correspondendo a um aumento de + 171%. .
Já no Subsídio Municipal ao Arrendamento, instrumento fundamental para garantir acesso à habitação, o qual corresponde a um aumento de + 250%, serão deferidos 49 processos, num total de 91.120€, elevando o valor já atribuído em 2025 para 2.226.040€.
Com a aprovação destes apoios, a Câmara Municipal do Funchal atinge um montante global de 3.432.515€ nos três principais programas sociais, um investimento que visa aliviar os encargos das famílias e promover maior equidade e inclusão social.
O Município do Funchal mantém ainda diversas outras medidas sociais em vigor, destinadas ao apoio às famílias, crianças, seniores e cidadãos em situação de vulnerabilidade, incluindo o Apoio às Creches, para redução dos encargos das famílias com crianças em idade pré-escolar, o Apoio na Aquisição de Livros e Material Escolar, garantindo igualdade de oportunidades no acesso à educação, a Bolsa de Estudo para o Ensino Superior, que incentiva a continuidade dos estudos para jovens com dificuldades financeiras, e o Apoio à Saúde e Alimentação, assegurando o acesso a cuidados essenciais para os agregados mais carenciados.
Já o Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho (PMFOCT) promove a inserção no mercado de trabalho e o desenvolvimento de competências profissionais, enquanto o Apoio ao Associativismo garante suporte financeiro a entidades que desenvolvem ações sociais e comunitárias de interesse municipal.
Este reforço da política social da CMF reflete o crescimento de + 233% desde 2021 na atribuição de apoios sociais, fruto de uma revisão e adequação dos regulamentos, assegurando um enquadramento mais justo e ajustado às reais necessidades dos munícipes, perfazendo ao longo do mandato um investimento global de cerca de 25M€, refere a vereadora Helena Leal, com o pelouro da Educação, Saúde e Social.
