Funchal aprova Ordenamento do Território e Sistema de Videovigilância na cidade
A Câmara Municipal do Funchal aprovou hoje o relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT).
Conforme revelou o presidente da autarquia do Funchal, Pedro Calado, após a reunião de Câmara, trata-se de um documento que também decorre dos procedimentos de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), que já está a ser trabalhado, sendo este um compromisso assumido pelo atual executivo. O REOT faz uma caracterização sócio demográfica, económica e social, bem como das infraestruturas e da evolução que a cidade tem tido nos últimos anos.
Pedro Calado anunciou que a partir da próxima semana estará aberto o período de discussão pública do relatório. Os munícipes têm 30 dias para se pronunciar sobre o documento através do sítio eletrónico do município, em www.funchal.pt ou reot.funchal.pt ou ainda presencialmente nos serviços da autarquia, no Edifício 2000, Av. Calouste Gulbenkian, em horário de expediente.
A coligação ‘Confiança’ absteve-se. Pedro Calado estranha as criticas da oposição uma vez que o REOT é atualizado de 4 em 4 anos, sublinhando que quando a mesma oposição esteve na Câmara teve a oportunidade de trabalhar com o mesmo documento que faz a caracterização da cidade. “Nós não inventamos nada, apenas é feita uma atualização, uma nova fotografia da cidade”, reforçou.
Aprovado por unanimidade foi a abertura do concurso público internacional para a instalação de 81 câmaras de videovigilância na Cidade.
Esse sistema abrangerá locais públicos de grande circulação, bem como áreas que apresentam maior incidência de criminalidade e sensação de insegurança. Um investimento de 1,4 milhões de euros que o presidente prevê estar concluído até o verão do próximo ano, entre julho e agosto.
Por fim o executivo municipal aprovou por unanimidade um voto de louvor a Maria João Pereira distinguida a nível nacional com o Prémio Sociedade Portuguesa de Autores 2023, como melhor bailarina e que integra o Grupo Dançando com a Diferença, que é também apoiado pela autarquia do Funchal.
