Funchal aumenta bolsas de estudo para estudantes do ensino superior
Consulta pública do novo regulamento terminou
No ano lectivo passado, CMF atribuiu 2357 bolsas de estudo, num investimento superior a um milhão e 400mil euros
Terminou o prazo de consulta pública do novo Regulamento de Acesso a Bolsas a Estudantes do Ensino Superior. Os próximos passos são ida novamente a Reunião de Câmara e Assembleia Municipal, o que acontece ainda este mês. O regulamento foi alterado com o objetivo de reforçar o apoio aos alunos mais carenciados.
No global, verifica-se um aumento dos valores a atribuídos. O valor máximo passou dos 1000€ para os 1100€, onde se inclui, para alguns alunos, uma majoração de 10%. Os alunos deslocados mais carenciados passam a pode acumular duas bolsas de estudo, a da Câmara Municipal e a do Governo Regional. O presente regulamento esteve em Consulta Pública, uma oportunidade para qualquer cidadão dar a sua contribuição na construção e melhoria do regulamento (bolsas de estudo), tendo terminado a 31 de agosto sem nenhuma proposta recebida.
“Entendemos que os alunos deslocados que apresentem mais carências do ponto de vista socioeconómico, não deverão ser penalizados na nossa bolsa, pelo facto de já serem contemplados com a bolsa do Governo Regional. Sabemos que independentemente do aumento do custo de vida e da habitação, ter um ou mais filhos a estudar fora da Região acarreta um peso muito significativo no orçamento familiar, desde a alimentação, alojamento, viagens e outras necessidades que se acrescem nesta fase, por isso esta foi uma forma que o nosso executivo entendeu ser importante para conseguir ajudar mais estas Famílias”, referiu a vereadora com os pelouro da Educação.
O anterior regulamento previa uma redução/penalização para os alunos que recebem bolsa do Governo Regional em 50% na bolsa atribuída. Com o atual regulamento, os alunos deslocados mais necessitados (primeiros 2 escalões de rendimento) vão passar a receber as duas bolsas por inteiro, fazendo assim face às despesas com a deslocação. Os outros deslocados (menos carenciados) que recebem bolsa do Governo Regional passam a ter uma redução de apenas 20% e não de 50% como anteriormente.
De sublinhar que neste mandato, pela primeira vez e de forma única na Região, a Câmara do Funchal investiu na qualificação superior dos seus alunos de forma integral, desde os cursos técnicos superiores até aos doutoramentos, completando assim um ciclo de investimento na qualificação da sua população, num momento de grande fragilidade social. No ano letivo 2022/23, foram atribuídas 2357 bolsas, num investimento superior a 1.400.000€.
Complementarmente, este executivo irá implementar este ano letivo um novo apoio ao nível do ensino superior: Bolsas de Mérito e Valor. Este apoio destina-se a alunos que demonstrem um aproveitamento escolar excecional, mas, simultaneamente, pretende valorizar o percurso individual do estudante, através da aferição de caraterísticas e competências individuais e a participação cívica.
Esta intenção traduz-se no facto de se considerar médias iguais ou superiores a 15 valores, atribuindo igual ponderação à Avaliação curricular e Entrevista, onde será possível aferir o percurso pessoal do aluno (cidadania ativa, participação académica extracurricular, valores pessoais e competências psicossociais). Perspetiva-se atribuir 15 bolsas anuais no valor de 2000€ cada.
No global, este investimento com os alunos do ensino superior representa um aumento de 82% face a 2021, num valor de cerca de 2 milhões de euros, o que demonstra a preocupação deste executivo com a formação e qualificação da sua população. Este é um investimento fundamental na empregabilidade, na melhoria do tecido económico e, consequentemente, na qualidade de vida da população.
As candidaturas para As Bolsas do Ensino Superior serão abertas já em Outubro, após aprovação do novo regulamento pela Assembleia Municipal do Funchal, não havendo qualquer prejuízo para os alunos já matriculados e em aulas em Setembro. Toda a informação será disponibilizada em funchal.pt.
