Funchal dá exemplo na limpeza de terrenos
Autarquia intervém em 45.000m2 de terrenos camarários
O Serviço de Limpeza Urbana da Câmara Municipal do Funchal tem vindo a proceder à limpeza de terrenos camarários, com o objetivo de prevenir os perigos decorrentes de épocas mais quentes.
Durante este ano, o município do Funchal prevê limpar cerca de 20 terrenos camarários, correspondendo a uma área de 45.000 m2, dados fornecidos pela vereadora com o pelouro do Ambiente, Nádia Coelho.
A limpeza destes terrenos, normalmente, ocorre entre os meses de maio e julho ou sempre que seja necessário, devido às condições meteorológicas.
Privados também devem proceder à limpeza de terrenos
De acordo com a legislação em vigor, os proprietários de terrenos devem proceder à respetiva limpeza, numa faixa de 30 metros ao longo de todo o seu perímetro.
O executivo camarário recorda que o Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos e Comportamentos Poluentes prevê que, durante todo o ano, os proprietários de parcelas rústicas ou urbanas devem proceder à sua limpeza e desmatação, de modo a impedir a deflagração de fogos.
Os proprietários têm o dever de proceder à limpeza das plantas que invadem a via pública e os prazos, de acordo com o mesmo Regulamento Municipal, são os estipulados nos mandados de notificação camarários, sendo que as coimas variam entre os 250€ e os 2.500€”, conforme esclarece a Câmara Municipal do Funchal.
Nas áreas arborizadas ou com outro tipo de vegetação, a limpeza de terrenos consiste no corte de ervas, arbustos, mato, numa faixa com largura não inferior a 30 metros em torno dos edifícios.
