Funchal não vai limitar nem suspender alojamento local

Coligação Confiança enganou-se no rácio, limite é 25% e não 2,5 %

O rácio do Alojamento Local no Funchal face aos alojamentos disponíveis para habitação permanente não é o que a coligação refere, como explicou hoje Pedro Calado, na Reunião de Câmara e também nas declarações após a sua conclusão.

«Este rácio está completamente errado. Ou foi má interpretação ou escreveram mal ou, então, estão a falar de algo que desconhecem», explicou o presidente da CMF, já que, «o rácio que existe é de 25% e não de 2,5% (como referiu a coligação Confiança na proposta que apresentou para travar o Alojamento Local, suspendendo as suas licenças). Ora, considerando esse rácio – os 25% – que é o valor que é utilizado como referência, só temos uma freguesia que está com o valor superior a 25%, que é a Sé, na baixa do Funchal».

Assim sendo, «todas as outras» têm um rácio muito abaixo dos 25%, dado que se encontram, neste momento, com valores de 6%, 4% e até abaixo de 1%, «muito longe mesmo de atingir o tal rácio», que é considerado limite, que são os 25% e não os 2,5%, o que que faz que não haja, de modo algum, seis freguesias do Funchal no limiar do que é aceitável como pretende a coligação Confiança.

Em resumo, Pedro Calado garante que o Funchal está «muito longe» do que é considerado «uma situação difícil» nesta matéria. «Hoje», no concelho, existem cerca de duas mi duzentas e setenta cinco mil licenças de Alojamento Local, isto num universo de mais de quarenta mil habitações permanentes para residência», o que significa que o rácio global do concelho é entre 4,7% a 5%.

Embora haja uma predominância de Alojamento Local na baixa do Funchal – Freguesia da Sé – o presidente da CMF nota que foi graças ao Alojamento Local que a reabilitação urbana avançou, permitindo a recuperação de imóveis, que está a trazer mais pessoas para o centro.

«Conforme explicou, na Reunião de Câmara, «estamos com espaço de manobra para mantermos a actividades», estando a autarquia «a monitorizar a actividade» com regularidade, não sendo ainda o momento de suspensões, até porque a CMF quer que se faça a recuperação patrimonial dos prédios devolutos ou degradados, sendo ainda o Alojamento Local uma actividade económica muito importante, inclusive turisticamente.