Funchal realojou as últimas 7 famílias que ainda se encontravam no RG3

Pedro Calado revela que a autarquia procurou resolver a situação no mais curto espaço de tempo para que as famílias passassem o Natal condignamente.

A Câmara Municipal do Funchal já procedeu ao realojamento das últimas 7 famílias que se encontravam provisoriamente no RG3- instalações do Exército, em São Martinho. As famílias ficaram desalojadas na sequencia da depressão Óscar, ocorrida no passado dia 06 de junho, que evidenciou danos na estrutura do bloco II do edifício do Canto do Muro III, na freguesia de Santa Maria Maior.

O presidente da Câmara Municipal do Funchal, acompanhado da vereadora com o pelouro da Habitação, Helena Leal, entregou as chaves no passado dia 20 de dezembro. As famílias foram realojadas em fogos do Município, nomeadamente nos conjuntos habitacionais do Canto do Muro I; Zona Velha; Romeiras e Bairro de Stª Maria.

Pedro Calado revela que “a autarquia teve de encontrar uma situação alternativa para evitar que as famílias passassem o Natal no RG3, realojando em fogos do Município, que ficaram, entretanto, disponíveis, tendo sido reabilitados em tempo recorde”.

O edil recorda que a CMF, desde o dia 14 setembro de 2023 até à presente data, não conseguiu concluir atempadamente com Ministério da Justiça a celebração de um protocolo, com vista a que estas famílias fossem transferidas para 7 fogos afetos aos guardas prisionais do Estabelecimento Prisional do Funchal (EPF) e que se encontravam vazios.

A autarquia assumiu a reabilitação integral dos respetivos fogos, num prazo de 15 dias, efetuando a pintura, substituição de pavimentos, cozinhas e eletrodomésticos, ficando prontos a habitar já no dia 14 setembro 2023.” Nós reunimos com o Secretário de Estado adjunto da Justiça e a sua equipa, a 23 outubro de 2023, sendo que o mesmo assumiu o compromisso de uma resolução célere que até hoje não aconteceu, estando em causa apenas a assinatura de um protocolo entre as partes, por forma a que a Empresa Municipal SOCIOHABITA estabelecesse os novos contratos com estas famílias inquilinas do Município”, salientou.

O presidente da autarquia sublinha que esta solução do realojamento das famílias na Cancela foi pensada como alternativa face à dificuldade em encontrar resposta habitacional no mercado.

A empresa municipal lançou um edital para arrendamento, com vista ao subarrendamento social, mas ficou deserto. “Felizmente encontramos esta solução agora e estamos satisfeitos por acomodar estas famílias em habitações com condições e conforto ainda antes do Natal”, reforçou.

Por sua vez, a vereadora Helena Leal recorda que na sequência da tempestade Óscar, o edifício do Canto do Muro III-Bloco II, situado na freguesia de Stª Mª Maior, foi evacuado afetando 14 famílias residentes naquele edifício, um total de 41 pessoas, sendo 32 adultos e 9 crianças, todas inquilinas da Sociohabitafunchal, empresa municipal que gere a habitação social do Município do Funchal.

Nessa data, reafirma, foi acionada a Linha Nacional de Emergência Social- 144, mas dada a dificuldade sentida ao nível do realojamento de emergência, foi estabelecido, em parceria com o Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), a Câmara Municipal do Funchal e a Proteção Civil Regional, um acordo com o RG3 para o realojamento temporário das 14 famílias. Destas, 9 foram realojadas no imediato no parque habitacional do Município do Funchal e em casa de familiares, ficando 7 famílias (um total de 11 pessoas) aguardar solução no RG3, cuja solução foi resolvida este mês pelo Município do Funchal.

Helena Leal adianta que, desde o inicio do processo, a autarquia procurou resolver no mais curto espaço de tempo o realojamento destas famílias nos conjuntos habitacionais sob gestão do Município: “em junho, foram atribuídos 1 T2 na Quinta Josefina; em julho 1 T3 em Stº Amaro; em agosto 1 T3 no Palheiro Ferreiro e este mês dezembro atribuímos mais 5 fogos às ultimas famílias que estavam do RG3, nomeadamente 1 T1 no Canto do Muro I; 1 T1 na Zona Velha; 2 T3 nas Romeiras e 1 T1 no Bairro de Stª Maria.

O Presidente do Município do Funchal, Pedro Calado agradece os militares e funcionários do RG3 por todo o “apoio” e “disponibilidade” no acolhimento das famílias durante este período.