Funchal revê regulamentos de abastecimento de água e saneamento básico
PRESERVA apoia mais 11 famílias
O Funchal aprovou, em Reunião de Câmara de hoje, a abertura dos procedimentos para a revisão dos regulamentos de abastecimento de água e de saneamento básico, como informou Cristina Pedra, por estarem «desactualizados», face a alterações legislativas e até de materiais usados, já que, como explicou, o primeiro data de 2000 e o segundo de 2007.
Nesta Reunião de Câmara, foi igualmente aprovado o apoio a 11 candidaturas, no valor de 72 mil euros, no âmbito do “Apoio à Conservação, Reparação e Beneficiação de Habitações Degradadas (PRESERVA).
A presidente da autarquia salientou a importância deste apoio, notando que as obras vão contribuir para que estas famílias tenham mais «conforto e qualidade de vida», fazendo notar ainda que a CMF, com o actual executivo, aumentou o valor do PRESERVA, de 5.000 euros para 7.000 euros, para cada candidatura, um aumento de 40%.
De igual modo, foram aprovadas duas isenções de IMT e IMI para «a aquisição de habitação própria permanente para jovens», conforme estipulado em regulamento municipal, no sentido de fomentar a aquisição de habitações.
