Funchal vai aprovar 42 mil euros de apoios a famílias carenciadas para reabilitação de moradias
A autarquia reforçou os apoios do PRESERVA em mais 60%
No contexto do apoio designado por PRESERVA-Programa Municipal de Apoio à Conservação, Reparação e Beneficiação de Habitações Degradadas a Agregados Familiares Carenciados, a Câmara Municipal do Funchal vai aprovar esta quinta-feira, sete candidaturas, no montante de 42.000 euros, valor esse que será pago na totalidade após a realização das obras nas respetivas habitações.
O PRESERVA, apoio instituído pelo Município do Funchal, tem por objetivo dotar as habitações de melhores condições de conforto, segurança e salubridade de famílias carenciadas do Município do Funchal.
A vereadora com o pelouro da Área Social, Helena Leal, refere que à semelhança de outros apoios sociais, o atual executivo procedeu à alteração do regulamento do PRESERVA em maio de 2023, aumentando o apoio de 5.000 € para 7.000 €, o que se tem refletido numa maior abertura e adequação deste apoio às reais necessidades da população, bem como numa análise mais justa e equitativa dos processos.
Helena Leal lembra que o atual executivo aumentou este ano a verba disponível para o PRESERVA em mais 60% face a 2021. Aliás, sublinha que tem sido feita uma grande aposta nos apoios disponibilizados a toda a população do Município do Funchal, tendo aumentado em quase mais 50% os apoios sociais, face a 2021.
Realça ainda que o reforço do apoio do PRESERVA é para responder socialmente às dificuldades de muitas famílias, tendo em conta o impacto da inflação sobre o aumento dos custos de vida, responsável pela deterioração do poder de compra e que as impede de suportar o custo das obras necessárias à conservação das suas habitações.
A vereadora lembra que estão previstos três períodos de candidaturas, sendo que o 1º período decorre entre janeiro e fevereiro; o 2º período de maio a junho e o 3º de setembro a outubro.
Abrangidas por este programa, estão as obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas, no Município do Funchal, incluindo as associadas às redes de abastecimento de água, eletricidade e esgotos, melhoria das condições de segurança e conforto de pessoas em situação de dificuldade ou risco.
O valor do apoio a conceder consiste numa forma de subsídio, a fundo perdido, que pode chegar até 7.000€ consoante o rendimento do agregado familiar.
As candidaturas ao PRESERVA são aprovadas após consideração dos critérios definidos no Regulamento Municipal.
Os interessados podem aceder a toda a informação através do endereço: funchal.pt/apoios-sociais/habitacao/preserva
