Funchal vive situação histórica da maior redução de sempre da carga fiscal municipal
Cristina Pedra relembra medidas da CMF em prol dos munícipes e salienta reforço do investimento público e dos apoios sociais
Após a Reunião de Câmara, que hoje decorreu, Cristina Pedra abordou a situação financeira da CMF e relembrou o que tem sido efectuado pelo actual executivo municipal em matérias fiscais, nomeadamente no que se refere às devoluções e benefícios fiscais que têm sido concretizados em prol dos munícipes e das empresas.
A presente situação, referiu, é «histórica», isto porque consoante explicou, esta é a altura «da maior redução da carga fiscal dos munícipes». Esta redução da carga fiscal é uma estratégia fiscal que o actual executivo implementou desde que tomou posse em Outubro de 2021, salientou.
Nesse sentido, a vice-presidente, entre outras medidas, salientou os 20 milhões e quatrocentos mil euros de devolução progressiva do IRS aos munícipes (até 2025), o que não acontecia no passado, bem como os seis milhões de euros que a autarquia deixou de receber ao eliminar a derrame de foram a beneficiar as empresas e a actividade económica empresarial.
O reforço do investimento da CMF nos apoios sociais e nos apoios na educação, que chegam a mais famílias e reforçados, bem como o reforço do investimento municipal na cultura, no ambiente, neste caso concreto, com a aquisição de máquinas e equipamentos, mas também mais recursos humanos, no valor de milhões, foi outro aspecto destacado pela vice-presidente que ainda acrescentou outros significativos investimentos em curso, nomeadamente a habitação social e a construção da nova ETAR.
A edil salientou que a «população» começa já a ver os frutos de todos estes investimentos realizados pela autarquia, isto apesar de ter também relembrado a questão das dívidas à ARM, no valor de 41 milhões, que não estavam contabilizadas pela anterior vereação.
Contudo, a presente situação, referiu, é «histórica», isto porque consoante explicou, esta é a altura «da maior redução da carga fiscal dos munícipes». Esta redução da carga fiscal é uma estratégia fiscal que o actual executivo implementou desde que tomou posse em Outubro de 2021, salientou.