Mais de 150 processos despachados em duas semanas na área do urbanismo
O vereador com o pelouro do Urbanismo na Câmara Municipal do Funchal, João Rodrigues, garante que vai intensificar o trabalho de modo a dar andamento a processos herdados e que estão por analisar há largos meses e até anos.
Para já e no espaço de duas semanas, já foram despachados mais de 150 processos relativos a obras particulares de modo a regularizar empreendimentos e a resolver impasses incompreensíveis.
A prioridade foi dada aos processos que estão já na fase final e que implicam licenças de habitabilidade, para que os munícipes não vejam a sua situação financeira agravada e não sejam penalizados por demoras a que são alheios. O despacho permite a libertação de garantias bancárias e acelerar escrituras.
João Rodrigues teve, neste trabalho de recuperação de processos, o apoio dos funcionários do departamento do urbanismo que, demonstraram disponibilidade imediata para colaborar na recuperação dos dossiers atrasados.