Orçamento Participativo do Funchal de 2023 bate recordes de projetos aprovados para votação pública

Foram aprovados 35 projectos que vão a votação, que começa, hoje, nos Paços do Concelho, mas passa por todas as freguesias, das 09:30 às 12:00 e das 14:30 às 17:00

A Câmara Municipal do Funchal dá nota de que a presente edição do Orçamento Participativo do Funchal (OPF) registou um aumento de cerca de 21% de projetos aprovados e submetidos a votação pública, face aos números do processo participativo anterior OPF 2020-2021.

O Orçamento Participativo do Funchal (OPF), no valor de 550 mil euros e dividido em quatro categorias, contou, ao longo dos últimos meses, com grande adesão da comunidade e continuará a envolver os cidadãos nas fases subsequentes, até à implementação dos projetos vencedores.

Esta iniciativa foi lançada, em maio de 2023 e abarcou, desde o seu início, um conjunto de ações de divulgação, entre as quais se destacam cerca de quatro dezenas de reuniões internas e externas com diversas entidades e cidadãos, 5 sessões de esclarecimentos em diversas freguesias do município, divulgação presencial a mais de 80 entidades, divulgação, via correio eletrónico, a cerca de 600 entidades, designadamente, juntas de freguesia, associações de cariz cultural, social e desportivo, casas do povo, clubes desportivos e estabelecimentos de ensino público.

Ao período de apresentação de propostas ao Orçamento Participativo, seguiu-se à fase de divulgação e decorreu de 1 de julho a 30 de setembro.

Foram apresentadas 57 propostas para melhoria da cidade do Funchal, correspondendo a um total de 2 168 430,82 €. As propostas submetidas na presente edição traduzem o crescente envolvimento da comunidade na tomada de decisão;

Foram apresentadas 2 propostas à Categoria Juvenil, 10 propostas à Categoria Escolar, 36 propostas à Categoria Concelhia e 9 propostas à Categoria Sénior.

Terminada a fase de apresentação de propostas, estas foram objeto de análise técnica e financeira pelos serviços competentes da CMF;

A fase de análise técnica decorreu entre dia 2 de outubro e dia 13 de novembro;

Foram aprovadas 35 propostas, convertidas em projetos que serão votados pela população durante o período de um mês, mais concretamente entre o dia 28 de novembro e o dia 28 de dezembro.

A primeira votação será hoje, na Sé, nos Paços dos Concelho, seguindo-se amanhã e depois, já em Dezembro todas as restantes votações, começando em Santa Maria Maior, no Centro Cívico e no Ginásio Municipal da Barreirinha, a 4 e 5, no Imaculado Coração de Maria, mais propriamente na Junta de Freguesia,, a 6 e 7, em Santa Luzia, no Centro de Convívio, 11 e 12, em São Pedro, também na Junta de Freguesia, a 13 e 14, em São Gonçalo, a 15 e 18, São Roque na Junta de Freguesia e no Mercado da Penteada, 19 e 20, em Santo António, na Junta de Freguesia e Ginásio Municipal, 21 e 22, São Martinho, 21 e 22, no Centro Cívico, e, por fim, 27 e 28 no Monte na Junta de Freguesia.

A Autarquia relembra que os projetos vencedores serão selecionados pelos cidadãos, nos termos do Regulamento Municipal do Orçamento Participativo do Funchal e das Normas de Participação.