Passageiros dos navios de cruzeiro também vão pagar taxa turística: Funchal vai estabelecer protocolo com a APRAM
Autarquia projecta angariar cerca 12 a 13 milhões de euros por ano: números são referentes a cerca de sete milhões de dormidas
Foi hoje aprovada, em Reunião de Câmara, a actualização de referentes ao abastecimento de água, saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos, em 5,79%, de acordo com a variação média da inflação dos últimos 12 meses.
Nas declarações após a Reunião de Câmara, o edil adiantou que os turistas que desembarcam no Funchal, nos navios de cruzeiros, vão igualmente pagar uma taxa turística municipal, que será aplicada pela APRAM, após celebração de protocolo com a autarquia.
De acordo com o autarca, a taxa turística municipal a aplicar pelo Funchal, de dois euros por noite, no máximo de sete noites, em que se inclui o que será pago pelos turistas dos paquetes, deverá rondar os 12/13 milhões de euros (sendo devolvidos às unidades hoteleiras 2,5%) ,referentes a seis/sete milhões de dormidas.
No caso do fornecimento de água, para um consumidor doméstico comum, cuja faturação incida, em média, nos 10 metros cúbicos mensais, isso vai representar um acréscimo de 1,48€/mês, como explicou o presidente da Câmara Municipal do Funchal.
Pedro Calado lembrou ainda o avultado investimento, «superior a 12 milhões de euros», que a autarquia está fazer na renovação das redes de abastecimento de água, «que se encontravam muito obsoletas» o que lá levou, inclusive, a uma diminuição da perda de água (comprada, em alta, à ARM, para posterior abastecimento aos munícipes).
Aliás, o Funchal com um custo de 13 euros, em média, para uma família de quatro pessoas, pratica preços mais baixos s quando comparado com os outros municípios, quer regionais, quer nacionais como adiantou o autarca dando vários exemplos nesse sentido, chegando nalguns casos a 16/17 euros e 30 euros, respectivamente.
Debalde esta actualização de preços, o presidente da CMF salientou igualmente o reforço que a autarquia tem vindo a fazer nos diversos apoios sociais, bem como as políticas de baixa fiscalidade implementadas pela edilidade, quer para as famílias quer para as empresas, nas quais se incluem a devolução de IRS (com cerca de quase 21 milhões de euros em quatro anos), e a eliminação da derrama, entre outras, não se esquecendo ainda o aumento no que se refere ao «investimento público».
