Pedro Calado realça a “boa” articulação do Governo Regional com as comunidades há mais de 40 anos
O presidente da autarquia do Funchal considera que a criação de Gabinetes de Apoio ao Emigrante seria duplicar estruturas
O presidente da Câmara Municipal do Funchal discorda da criação de Gabinetes de Apoio ao Emigrante em cada Município, pelo menos na Madeira. Pedro Calado assumiu esta posição após ter recebido, na autarquia do Funchal, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo.
Pedro Calado realçou a “boa” articulação que existe entre o Governo Regional e as comunidades há mais de 40 anos, justificando, desta forma, não haver necessidade para a criação de Gabinetes de Apoio ao Emigrante em cada Município, nas Regiões Autónomas, como defende o governante da república. “Já fazemos esse trabalho na prática há mais de 40 anos, através da direção regional das Comunidades. Seria uma duplicação de estruturas e até julgo que pode baralhar o próprio emigrante que a determinada altura não sabe com quem é que vai falar”, justificou.
O autarca defende sim que o Governo da República aposte na “simplificação” e na “desburocratização” de alguns procedimentos que ajude os emigrantes.
Aproveitando a visita do Secretário de Estado das Comunidades à Região, Pedro Calado pediu para que o Governo da República trate os municípios todos por igual. “Não há municípios do continente e municípios das regiões autónomas. Há municípios do País”, salientou, dando como exemplo as linhas de Apoio à COVID.
A pandemia afetou os Municípios em 2020 e 2021 e quase 3 anos depois as autarquias não receberam verbas” denunciou Pedro Calado, sublinhando que “há legislação feita para os Municípios em que muitas vezes não abrange os Municípios das Regiões Autónomas. “Este é um tratamento desigual e era bom que o Governo da República se lembrasse que o país é um todo”, concluiu.
