Próxima sessão de esclarecimento do OPF 24/25 decorre a 03 de Junho na Assembleia Municipal do Funchal
A 1.ª Sessão de Esclarecimentos do Orçamento Participativo do Funchal decorreu, hoje, na Francisco Franco, já que foi destinada à comunidade educativa deste estabelecimento de ensino e contou com a presença do vice-presidente da CMF, Bruno Pereira.
A 2.ª Sessão de Esclarecimentos realiza-se, na Sala da Assembleia Municipal, a 03 de junho pelas 18:00. A participação é gratuita e aberta a toda a população com interesse em contribuir para o desenvolvimento da cidade do Funchal.
Esta fase de apresentação de propostas do OPF 24/25 vai até 31 de julho e inclui 6 sessões de esclarecimento que terão lugar em diversas freguesias do município.
Recorde-se que a Câmara Municipal do Funchal disponibiliza 600.000€ para implementar os projetos apresentados e mais votados pelos participantes. Podem participar no OPF os cidadãos de nacionalidade portuguesa e estrangeira que preencham as seguintes condições:
Categoria Juvenil – Jovens com idades compreendidas entre os catorze e os dezoito anos;
Categoria Escolar – Alunos a frequentar o 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, ensino secundário e ensino superior dos todos os estabelecimentos de ensino público situados no Município do Funchal;
Categoria Concelhia – Cidadãos com idade igual ou superior a dezoito anos;
Categoria Sénior – Cidadãos com idade igual ou superior a cinquenta e cinco anos.
É condição obrigatória para a apresentação de propostas, a inscrição prévia em CMFonline (https://cmfonline.funchal.pt). As propostas submetidas na plataforma estão sujeitas aos mesmos critérios das propostas apresentadas presencialmente, nas sessões de esclarecimento.
As propostas submetidas ao OPF devem inserir-se nas seguintes áreas temáticas: Igualdade e Inclusão Social; Desenvolvimento Sustentável (social, económico e ambiental); Cultura e Turismo; Participação e Cidadania; Educação; Saúde e Desporto; Espaços Verdes e Ambiente Natural; Segurança e Proteção Civil; Infraestruturas Viárias e Espaço Público; Preservação e Valorização do Património; Agricultura; Urbanismo e Reabilitação Urbana; Bem-Estar Animal; Mobilidade e Trânsito; Infraestruturas de Apoio às Políticas Juvenis; Associativismo Juvenil e Empreendedorismo Jovem.
É importante realçar que as propostas apresentadas devem ter impacto positivo, em pelo menos um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (https://ods.pt/), de forma a respeitar os critérios estipulados no Regulamento Municipal do Orçamento Participativo do Funchal.
Para mais informações, consulte o Regulamento Municipal e as Normas de Participação do OPF presentes na plataforma eletrónica (https://op.funchal.pt/).
Participe! Com o Orçamento Participativo as suas ideias ganham forma e podem marcar a diferença.