Reunião de Câmara: Funchal vai reforçar verbas para as bolsas de estudo do ensino superior no próximo ano letivo e Pedro Calado relembra que atraso nas obras públicas se devem à inépcia de oitos anos da anterior vereação
Na Reunião de Câmara de hoje foi aprovado o pagamento referente ao Programa de Acesso a Bolsas a Estudantes do Ensino Superior – Ano letivo 2023/2024 num valor de quase 750 mil euros.
Como explicou Pedro Calado, a autarquia «tem 1700 processos de bolsas de estudo para este ano lectivo. Destes 1700 processos, despachamos, agora, o pagamento de 750, já para todo o ano».
O presidente da CMF salientou que a autarquia vai proceder ao reforço das verbas para o próximo ano lectivo, até porque «tínhamos quase dois milhões de euros, só para bolsas de estudo, para este ano e grande parte está a ser paga já», apontando ainda ter sido «uma boa aposta» a edilidade ter aumentado o âmbito destas bolsas, alargando-as aos doutoramentos e cursos técnicos profissionais e superiores».
Outra deliberação da Reunião de Câmara de hoje prende-se com «as isenções fiscais de IMI e IMT para jovens casais», sendo já «25», neste caso a aquisição de uma fracção habitacional no centro por um preço inferior a 200 mil euros de valor patrimonial tributário – um T4.
Neste momento, explicou o presidente da CMF, a autarquia, «em menos de três meses», já concedeu praticamente quase 150 mil euros de benefícios fiscais, referente a investimentos superiores a 2,3 milhões de euros.
Nesta Reunião de Câmara foi igualmente aprovada uma isenção fiscal em área de reabilitação urbana, em Santa Luzia.
Outro assunto abordado por Pedro Calado foi a questão das obras públicas, em curso, no Funchal e que são de responsabilidade municipal, em concreto a nova ETAR, no Lazareto.
O autarca desvaloriza as críticas de atrasos até porque «quando chegámos à CMF essa obra estava parada. Ninguém fazia nada e a CMF ia perdendo os fundos comunitários», que foram renegociados, já pela actual vereação (12 milhões de euros da EU mais um contrato-programa com o Governo Regional, que se encontra a suportar alguns dos custos deste avultado investimento)Pedro Calado lembra ainda que a obra passou por dois concursos – já que o primeiro ficou deserto pelo baixo valor apresentado, de 13 milhões -, estando no terreno, já desde o ano passado, a obra, no valor de 19 milhões (valor do segundo concurso), tendo havido alguns atrasos por questões de fornecimentos de matérias sendo «que o principal motivo de atraso veio de trás, com a vereação anterior, que tiveram aqui quatro anos em que nada fizeram».
Aliás, realça, a oposição queria era construir a ETAR, no Liceu, destruindo o campo de futebol, sendo que antes desta localização, queriam fazê-la na Zona Velha, junto à actual ETAR, o que suscitou protestos dos comerciantes.
Outros atrasos em obras provenientes da anterior vereação foram igualmente relembrados pelo edil, sendo uma deles o caso da Felisberta, obra continuadamente noticiada, mas que nunca avançou, o que agora não é o caso.
No que se refere a outras obras públicas, o autarca salienta que «estão todas a andar», tendo sido essa uma das preocupações da actual presidência da CMF, «acabar com tudo aquilo que estava para fazer», dando o exemplo da Rotunda de Santo António e outros investimentos.
