Sessões de esclarecimento do Orçamento Participativo do Funchal arrancam a 12 de julho

Já têm calendário as quatro sessões de esclarecimento do Orçamento Participativo do Funchal, cuja dotação é de 550 mi, euros. Estas sessões visam promover o OPF, incluindo a participação da população.

A 1.ª sessão de esclarecimento, destinada à população das Freguesias do Imaculado Coração de Maria, Santa Luzia, São Pedro e Sé, decorre na Câmara Municipal do Funchal, a 12 de julho pelas 18:30.

A 2.ª sessão e para a população das Freguesias de Santa Maria Maior, São Gonçalo e Monte terá lugar na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros, a 26 de julho pelas 18:30.

Quanto à 3.ª sessão, para as Freguesias de Santo António e São Roque, realiza-se, no Centro Cívico de Santo António a 2 de agosto, pelas 18:30.

Por último, a 4.ª sessão de esclarecimentos tem como alvo a freguesia mais populosa do Funchal, São Martinho e ocorre no Centro Cívico de São Martinho, a 16 de agosto, pelas 18:30.

Note-se que cada sessão, para quaisquer esclarecimentos de dúvidas e questões relacionadas com o Orçamento Participativo do Funchal, conta com a presença de elementos da equipa de análise técnica, que são responsáveis por esclarecer os proponentes sobre eventuais propostas que possam ser apresentadas.

Em cada sessão de esclarecimentos são oferecidos kits de incentivo à participação dos cidadãos.

No final das sessões de esclarecimento, os cidadãos podem apresentar propostas, bastando, para isso, preparar e levar consigo toda a informação necessária, nomeadamente inscrição prévia no CMFOnline; dados do proponente; contactos; título e localização da proposta; período de execução; área temática; categoria; estimativa orçamental; descrição pormenorizada da proposta e documentação de suporte à proposta.

Posto isto e pós uma primeira validação das propostas, a equipa de apoio técnico solicita aos proponentes elementos que atestem a viabilidade técnica e financeira, de caráter obrigatório, a serem submetidos no prazo de quinze dias úteis, nomeadamente três orçamentos válidos de prestadores de serviços com preços unitários dos trabalhos que compõem a obra/fornecimento e projeto em fase de estudo prévio (plantas, alçados, cortes e pormenores), de modo a adequar os documentos de preparação e respetiva execução às pretensões dos participantes.

A inscrição prévia para participar nas sessões de esclarecimento está disponível através do seguinte formulário: https://forms.gle/Be35DBW1EGZ7Rq6H8.

Refira-se ainda que é possível apresentar diretamente a sua proposta em https://op.funchal.pt/ entre os meses de julho e setembro.

Recorde-se que a Câmara Municipal do Funchal tem disponível, para o OPF 2023, uma verba global de 550.000,00€, que servirá para financiar os projetos eleitos pelos participantes, designadamente nas seguintes categorias:

• Projetos Juvenis – máximo global de 100.000,00€, num valor máximo por projeto de 25.000,00€;
• Projetos Escolares – máximo global de 100.000,00€, num valor máximo por projeto de 50.000,00€;
• Projetos Concelhios – máximo global de 250.000,00€, num valor máximo por projeto de 125.000,00€;
• Projetos Seniores, máximo global de 100.000,00€, num valor máximo por projeto de 25.000,00€.

Os cidadãos podem participar em função das seguintes categorias:

• Projetos juvenis – jovens entre os 14 e os 18 anos;
• Projetos escolares – alunos de todos os estabelecimentos de ensino público situados no concelho do Funchal;
• Projetos concelhios – cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos;
• Projetos seniores – cidadãos com idade igual ou superior a 55 anos.